Da Culpabilização da Vítima ao Feminicídio Íntimo
Resumo
Resumo
A sociedade brasileira é marcada pela desigualdade de gênero, considerando o histórico cultural de cunho machista e patriarcal, entendendo o papel da mulher na contemporaneidade. O feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. A busca pela qualidade de vida e auto estima elevada é utopia para muitas brasileiras, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha. Com uma taxa de 4,4 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a sétima posição em um ranking de 84 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2012 (Cebela/Flacso). O feminicídio íntimo enquadrado no Projeto de Lei nº 8305/2014 – sancionado no dia 9 de março de 2015 e transformado na Lei Ordinária de nº 13.104/2015. Cometido em situação de violência doméstica, é o que mais preocupa, pois é um continuo de violência onde a mulher já passou por um ciclo de agressões. As vítimas que encontradas em situação de violência íntima, tem elevados níveis de tolerância com a situação. A culpabilização da vítima acaba preponderando, e dessa forma, justifica-se esse tipo de violência. Além da desigualdade de gênereo e feminicídio íntimo, encontramos outras duas circunstâncias que caracterizam este crime, á violência sexual ou a tortura e mutilação da vítima antes ou depois do assassinato. Este cenário preocupa as pessoas engajadas que estão ali para impedir as situações de violência. Com base na pesquisa exploratória usada neste caso, compreendemos a grave situação que se encontram as mulheres vítimas de violência no Brasil. Além das responsabilidades do Poder Público, é necessário à busca de prestação de serviços eficientes, que garantam os direitos das usuárias seja por meio da garantia de saúde integral, incentivo á autonomia econômica, valorização do seu trabalho, educação que promova igualdade de gênero e o enfrentamento da violência contra as mesmas, desafios traçados no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Palavras-chave: gênero; feminicídio; culpabilização; violência.
