REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU?

  • Ana Paula Oliveira Universidade Autônoma do Brasil - Unibrasil
  • ELISAMA RODRIGUES DA SILVA Universidade Autônoma do Brasil - Unibrasil
  • PAULA TALITA COZERO Universidade Autônoma do Brasil - Unibrasil
Palavras-chave: Reforma trabalhista, novos direitos, CLT.

Resumo

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, responsável pela proteção dos direitos dos trabalhadores há mais de 70 anos, está passando por uma reforma. Os trabalhadores estão a se perguntar se as mudanças significam alguma melhoria nas suas condições de trabalho ou um retrocesso das conquistas obtidas com muita luta

O mercado de trabalho mudou drasticamente desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. E, diante das mudanças drásticas vividas pelo país nos últimos tempos, foi aprovada a reforma no Senado Federal dia 11 de julho de 2017, após uma conturbada sessão. Reforma esta que entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017.

A mesma traz diversas mudanças em mais de cem artigos da CLT, desde alterações no âmbito das ações trabalhistas até a retirada da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Para os críticos da reforma, a mudança permitirá negociações que reduzem direitos dos trabalhadores. Muitos autores afirmam que a reforma trabalhista não foi nada além do que o aproveitamento de uma oportunidade, dada pelas crises política e econômica, para possibilitar ao poder econômico aumentar sua taxa de lucro por meio de uma maior exploração do trabalho sem contrapartida social.

Já para os defensores da reforma, a legislação nova abrirá caminho para um ambiente de maior geração de empregos. Defendendo a ideia que a mesma traz mais autonomia para empregado e empregador decidirem questões do dia a dia do trabalho até então consideradas intocáveis, tornando a legislação menos rígida e mais sintonizadas com o século XXI.

A ideia central da proposta é permitir que as negociações entre empresas e empregados, ou entre sindicatos e empregados, sejam aplicadas, mesmo quando prejudiquem os trabalhadores.

Biografia do Autor

Ana Paula Oliveira, Universidade Autônoma do Brasil - Unibrasil
Aluna de Direito
ELISAMA RODRIGUES DA SILVA, Universidade Autônoma do Brasil - Unibrasil
ALUNA DE DIREITO
PAULA TALITA COZERO, Universidade Autônoma do Brasil - Unibrasil
PROFESSORA DE DIREITO DO TRABALHO
Publicado
2018-02-19