ACERVO VIRTUAL NA PERPESCTIVA DO DIREITO AUTORAL

Eduardo Tourinho Gomes

Resumo


O presente trabalho tem como intuito analisar e investigar a possibilidade da existência de um acervo digital em face ao direito autoral, através da análise do texto do professor José de Oliveira Ascensão no texto DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃOE ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL e notícias relativas após o escrito. Tal necessidade se dá em razão do Google ter apresentado a proposta dando início a digitalização da biblioteca de Harvard, a fim de dar acesso móvel garantido ao conteúdo em qualquer tempo e lugar. Entretanto, analisando tal possibilidade em face ao Direito do autor estaria frustrada tais possibilidades eis que somente com obras de domínio público, seria possível disponibilizar o acerco. Ademais os valores monetários apresentados para tal acesso poderia torna-se insuportável. O processo de digitalização parou porque os detentores dos direitos autores se opuseram eis que seu direito estaria sendo ferido, além do argumento de que o Google também não poderia ter o monopólio disso tudo. Dessa forma o presente trabalho pretende discutir tal questão qual seja a exigência de autorização individual de cada autor para a digitalização em larga escala, e se tais autorizações inviabilizariam tal procedimento além da discussão acerca de investimentos para tal feito, além da disponibilidade do público para ter acesso aos documentos, analisando inclusive eventual ponderação entre direitos dos autores e o público, além da análise de um futuro próximo de como serão as explorações das obras. As discussões também passam pela possibilidade na digitalização do patrimônio cultural mobiliário materializado, para fins de preservação esse acervo se encontram obras protegidas pelo direito de autor – ilicitude na digitalização. A discussão acerca se a finalidade cultural prevalece sobre o direito de autor. E por fim concluir acerca da principal discussão trazida pelo Google quando o material digitalizado é disponibilizado aos usuários daquele acervo, fazendo um comparativo se nas obras clássicas é livre disponibilizar obras literárias para consulta em papel, também não deveria ser assim nas mesmas obras em base digital. Por fim poderíamos chegar a algumas conclusões que a disponibilização desse material não poderia ser gratuita, mas deve haver alguma compensação ao autor. Nessa nova tecnologia, o patrimônio cultural material transitará em grande parte para o suporte digital, sendo que poderá estar acessível em todo o lugar e a todo o momento, desde que sirva ao público e a cultura.


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