Alienação Parental - O Papel do Direito

Lorenah Repinoski

Resumo


ANAIS DO XIII EVINCI – Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, 2018

ALIENAÇÃO PARENTAL – O PAPEL DO DIREITO

Lorenah Repinoski – UniBrasil

Naathany Eulalya Maier Cechetto – UniBrasil

RESUMO

Este trabalho tem como finalidade discutir o instituto da alienação parental em que se reflete uma realidade vivida por filhos, e os próprios cônjuges, vítimas do desentendimento que o divórcio acarreta. A alienação parental é uma realidade vivida por muitas famílias que se veem em um momento turbulento, e não conseguindo separar seu rancor da pessoa para o bem maior, que seria a entidade familiar, acabam por vitimar e, até mesmo, alienar o próprio filho contra o ex-cônjuge. Como todos os tumultos oriundos da disputa pela guarda da criança, efeitos e consequências aparecem. A finalidade de tal pesquisa será saber quais as reais consequências previstas pelo Direito ao progenitor responsável pela alienação e qual suporte é oferecido à criança pelo Estado.  Casos de alienação parental são mais comuns do que se imagina, não sendo muito difícil deparar-se atualmente com pais ou mães que estimulam o filho a repudiar o outro pai alienado. Percebendo que o sofrimento não é apenas para o filho, tal trabalho tratará também da parte afetada (pai ou mãe), que será caluniada e/ou difamada pela outra parte. Por fim, trata-se de um conflito familiar em que se tem como maior interessado a criança ou adolescente. É importante entender a síndrome da alienação como a programação de uma criança por um dos genitores, para que passe a enxergar e idealizar o outro genitor de maneira negativa, nutrindo, a partir de então, sentimentos de ódio e rejeição por ele, externando tais sentimentos. A Lei 12.318 de 2010 dispõe acerca da alienação parental, conceituando-a em seu artigo 2°. Como se pode observar, o alienador procura o tempo todo monitorar o sentimento da criança a fim de desmoralizar a imagem do outro genitor. Tal situação faz com que a criança acabe se afastando do genitor alienado por acreditar no que lhe está sendo dito, fazendo com que o vínculo afetivo seja destruído, ao ser acometido pela síndrome da alienação parental. Conclui-se então que judiciário necessita mais do que apenas o Direito para lidar com tal situação, do qual pretende-se demonstrar nessa pesquisa.

Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL; DIREITO DE FAMÍLIA; GUARDA;


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