MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

Laura Garbini BOTH

Resumo


Conhecer os fenômenos jurídicos através das lentes  da dogmática, em que pese sua insubstituível relevância, não esgota os desafios que a sociedade contemporânea -  dadas suas complexidades – apresenta à teoria jurídica e suas interpretações (NOBRE, 2005). Por isso, a pesquisa sobre o Direito, entendido antes de tudo como um fenômeno social, demanda observações e análises sistemáticas acerca das suas manifestações empíricas (SELLTIZ, 1971; GARCIA, 2014). Assim, este trabalho tem por objetivo expor e problematizar alguns dos métodos e técnicas de pesquisa empírica que podem ser apropriados e utilizados nas pesquisas sobre as manisfestações concretas do Direito em seus mais variados contextos e formas. São eles: Análise de Jurisprudência; Técnicas de Entrevista; Procedimentos Etnográficos (Estudo de Caso, Pesquisa-Ação, Laudo Antropológico entre outros); Pesquisa Historiográfica e Documental; Análise de Discurso e Iconografia; Análise de Autos Findos; Busca, Organização e Consolidação de Base de Dados; Análise Econômica. A metodologia de construção da análise empreendida neste trabalho consiste em inventariar e descrever as técnicas mais utilizadas em pesquisas qualitativas e quantitativas - e até em pesquisas mistas - para em seguida descrevê-las  e finalmente avaliá-las quanto ao seu perfil e  potencial estratégico para a pesquisa jurídica. Como resultado, tem-se que o trabalho poderá servir de referência ao conhecimento e orientação de pesquisadores da graduação em Direito nas suas pesquisas de trabalho de conclusão de curso  ou iniciação científica e de pesquisadores da pós-graduação em Direito, especialmente dos Programas de Mestrado e Doutorado nas suas dissertações e teses.

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