PROJETO DE PESQUISA: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS COM EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS PARANAENSES

  • Renan Felipe BARILLI
  • Henrique PORTULHAK
Palavras-chave: educação, gastos públicos, eficiência, DEA

Resumo

A análise das políticas públicas de financiamento aplicadas no setor educacional é uma oportunidade de avaliar como ocorre a evolução da política de descentralização utilizada pelo Estado brasileiro e, mais particularmente, a descentralização do seu aparelho de proteção social. Considerando a necessidade de garantir e aumentar de forma contínua os recursos públicos para a educação, o Brasil apresentou no ranking elaborado pelo Programme for International Student Assessment (PISA) referente ao ano de 2014 uma das piores posições dentre os países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quanto à destinação de recursos públicos para a educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que denota uma escassa aplicação de recursos nessa área, o que motiva projeções de aumento de destinação de recursos no país por meio do Plano Nacional de Educação (PNE) até o ano de 2024. Entretanto, aliada à preocupação com a insuficiente destinação de recursos públicos para a educação, surge a necessidade de monitorar a eficiência na aplicação desses recursos, avaliando-se, inclusive, quais municípios apresentam maior eficiência na aplicação de recursos nessa pasta. A pesquisa possui como objetivo verificar quais municípios paranaenses apresentam maior eficiência com relação à aplicação das verbas destinadas à educação, podendo serem apontados como referência (benchmarking) para os demais municípios semelhantes na mesma região geográfica. Além do fato da escassez de recursos e consequente necessidade de melhor utilização dessas verbas públicas, a investigação é justificada pelos contínuos cortes de verbas enfrentados nessa função, a importância de investimentos públicos em educação para melhoria do capital humano e, por conseguinte, da produtividade e desenvolvimento econômico de uma região, bem como pela possibilidade de contribuições no apontamento de municípios benchmark na alocação de recursos públicos para a educação. Pesquisa de caráter quantitativo e escopo temporal longitudinal, será realizada com a aplicação do método quantitativo Data Envelopment Analysis (DEA), que objetiva identificar em determinado grupo quais as unidades tomadoras de decisão (DMUs,  no caso, os municípios paranaenses) alocam os recursos aplicados (dentre os inputs, as verbas destinadas à educação) de forma mais eficiente, tendo em vista os resultados obtidos pelas DMUs (no caso, considerando-se como output o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB).
Publicado
2016-04-13

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