AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL SOB O OLHAR DO MEIO ACADÊMICO

Ane Elise Brandalise GONÇALVES, Simone dos Reis Bieleski MARQUES

Resumo


A Segunda Guerra Mundial e outros eventos, como a Guerra Fria, trouxeram à tona uma nova conjuntura mundial, cujas mudanças e desafios surgem em função de um sistema internacional contemporâneo complexo, com maior número de atores e com um grau maior de interdependência. Há também a construção de uma sociedade civil internacional, que busca maior participação na efetivação de seus interesses, que muitas vezes transcende aos interesses nacionais. O Direito Internacional passa a ser apresentar novos conteúdos em diversas outras searas específicas ao estudo. Assim, por exemplo, surgem áreas científicas com métodos próprios que antes sequer eram vislumbrados. Nesta senda, dentro das diversas transformações que recaem no Direito Internacional, ganha destaque no presente trabalho a observação de que o meio acadêmico, acompanhando assuntos atuais, passa a entender o Direito Internacional sob diversos enfoques próprios, como o Direito Internacional Ambiental, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Econômico, etc. Outrossim, o trabalho ora apresentado também optou por discorrer, ainda que de forma muito breve, sobre esses novos temas que podem orientar a um melhor foco de estudo do Direito Internacional hodierno. Não apenas ao meio acadêmico, tais levantamentos são relevantes também para compreensão do mundo atual, nos quais temas como meio ambiente, direitos humanos, economia, entre outros, aparecem cotidianamente e impactam diretamente na vida das pessoas dentro da sociedade. Por isso mesmo, o trabalho tanto pode ser de Metodologia quanto da seara do Direito Internacional como um todo. As fontes ora usadas são consistentes no tripé jurídico legislação-doutrina-jurisprudência, com destaque, por certo, ao uso da doutrina e de estudos de outros teóricos. Como visa apresentar a atual conjuntura do Direito Internacional e destacar a questão de seus variados sub-ramos, não há conclusões pré-definidas, sendo a metodologia indutiva.

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