IMIGRAÇÃO HAITIANA EM CURITIBA: XENOFOBIA E O “SONHO CURITIBANO”

  • Pablo Murillo Passos DA SILVA
Palavras-chave: direito do trabalho, imigração, xenofobia, políticas públicas

Resumo

A imigração da população haitiana para o Brasil é um processo que teve início no ano de 2010 (após o desastre ambiental) e avançou até formar um fluxo que vem se transformando em permanente. Apesar das medidas tomadas pelo governo e do apoio da sociedade civil organizada, a falta de instrumentos legais de uma política migratória adequada faz com que a chegada desses imigrantes ao país se transforme em uma situação única, que coloca desafios para a sociedade brasileira como um todo. Alguns dos imigrantes, que escolheram o Paraná para viver estão sendo vítimas de preconceito e xenofobia - que é a aversão a estrangeiros. O Ministério do Trabalho no Paraná investigou, até outubro de 2014, um total de treze denúncias envolvendo patrões e colegas de trabalho, suspeitos de ofender, agredir ou demitir irregularmente esses imigrantes. Esse fenômeno imigratório instigou órgãos Municipais, Estaduais, como Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes do Paraná, o Ministério Público do Trabalho e também a Universidade Federal do Paraná que, em conjunto, elaboraram um programa de extensão atuante em quatro frentes: apoio jurídico a refugiados e imigrantes; aulas de língua portuguesa para estrangeiros; atendimento e apoio psicológico; e cursos de informática aplicados para as necessidades mais comuns dos migrantes, como a redação de currículos. Traçar um panorama da vida profissional desses imigrantes em Curitiba e no Brasil, não é uma tarefa simples, pois eles estão espalhados por diversos Estados da Nação, e muitas vezes não são ouvidos, primeiro por não dialogarem no mesmo idioma que nós e também por muitas vezes não se manifestarem, por medo de represálias, preconceito injustamente sofridos (como todo preconceito) que se intensificou durante o surto de ebola que assombrou o mundo, medo de extradição, entre outros fatores. A população haitiana é uma nação vítima, marcada pela sangrenta exploração da terra, pela violação dos direitos humanos ligados com exportação de madeira existente na Ilha e ao elevado número de cidadãos explorados já em seu próprio, trata-se do país mais pobre das Américas e que vivenciou anos de ditadura. Elucidar os temas referentes aos direitos dos imigrantes quer seja para a procura de novos locais de trabalho, ou em razões de catástrofes ambientais, devem ser trazidos e amplamente divulgados na mídia, trazendo uma tentativa de amenizar a dor e principalmente combater e orientar a população brasileira dos direitos basilares que são comuns a todos os seres humanos. O tema é de extrema delicadeza e importância, pois tanto brasileiros, como os estrangeiros residentes no Brasil devem ter seus direitos fundamentais garantidos e nenhum Empregador pode sob qualquer alegação obstruir direitos legais tão arduamente conquistados.

Publicado
2016-06-08