REFORMA POLÍTICA: O SONHO PELA DEMOCRACIA

Indiara Micheli CORDEIRO, Aline Cristina H. JABONISKI, Gabriela BOCCALDI, Marilda Ribeiro da SILVA, Pamela dos Santos ROSA

Resumo


A evolução na política brasileira está em permanete análise e com evidente necessidade de mudança, portanto, existe muito a fazer. Segundo o autor Murillo de Aragão, a política mundial está em crise e as populações não confiam mais em seus governantes como há 50 anos atrás e esta crise não é somente brasileira. Talvez o nível de consciência política da população tenha aumentado. Nas manifestações muitos clamam por democracia, sejam defensores da direita ou da esquerda. Perceberam os seus direitos e a sua importância perante o país e querem contribuir para o avanço político da nação, estão cansados de presenciar um grande número de descumprimento perante a lei, de nossos políticos. Conforme Aragão, o Sistema Político brasileiro é um simulacro de democracia, apesar de ter elementos de uma democracia representativa, o seu funcionamento é precário e resulta em graves distorções para a cidadania. Muitos escândalos foram revelados nos últimos anos, mas isso é só uma parte daquilo que não está evidente. Todos esses escândalos já seriam motivos suficientes para uma Reforma Política. Diante deste cenário político atual, o presente trabalho tem como objetivo buscar uma resposta para o seguinte questionamento: será que a Reforma Política atingiria o seu melhor desempenho e contribuiria para a construção de uma democracia verdadeira? Para responder a este problema, vamos em um primeiro momento procurar definir em que consiste uma reforma política no nosso país, para, em seguida, problematizar qual a melhor maneira desta reforma acontecer. No âmbito do direito, é importante considerar que o processo final da reforma se dará através de processo legislativo, ou seja, através de mudanças nas normas jurídicas. Para assegurar que a reforma seja capaz de garantir que o sistema político seja efetivamente representativo de todos os segmentos da sociedade brasileira, apontamos as principais propostas em debate que passam pelo financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais e mecanismos de participação e representação. É relevante também debater os projetos dos partidos políticos, expressos nas propostas de necessidade ou não de reforma do atual sistema. E, por fim, a representação da vontade popular nas várias manifestações recentes, dos vários segmentos políticos.

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