A Necessidade de Integração do Sistema Tributário Brasileiro ao Ambiente Internacional Contemporâneo

  • Jeferson Teodorovisz
  • Roberto Catalano Botelho Ferraz
Palavras-chave: Integração, Direito Tributario, União Européia, Direito Internacional, Brasil - Mercosul

Resumo

O sistema tributário brasileiro vive atualmente momento de grande reflexão. Não são poucos os eventos que se propõem a discutir a viabilidade concreta de um sistema complexo como o sistema tributário brasileiro. Muito se discute sobre a viabilidade de reformulação de várias modalidades de tributos, inclusive, questionando-se os meios, bem com os interesses pelos quais diversos tributos são criados, seus efeitos na economia e, consequentemente, no próprio sujeito passivo. Desta forma, pretendendo-se trazer algumas contribuições à discussão do sistema tributário brasileiro, de maneira construtiva, pretende-se concentrar o foco da discussão em um âmbito é o principal centro das atenções acadêmicas, o cenário internacional. Pretende-se, no decorrer do presente trabalho, tecer brevíssimas considerações sobre algumas das questões que são foco dos principais simpósios versados em Direito Tributario no Brasil, especialmente relativas à questão da reforma Tributaria Brasileira e os exemplos trazidos pelo Direito Tributarios Comparado, no que tange à Integração Fiscal.
Publicado
2017-03-21
Como Citar
TEODOROVISZ, J.; FERRAZ, R. C. B. A Necessidade de Integração do Sistema Tributário Brasileiro ao Ambiente Internacional Contemporâneo. Cadernos da Escola de Direito, v. 1, n. 7, 21 mar. 2017.
Edição
Seção
Artigos do PPGD da PUC-PRl