Os novos direitos e a filiação: algumas notas sobre os novos problemas, dilemas, concepções da filiação.

Resumo

O presente artigo estuda a filiação dentro do assunto dos novos direitos, abordando algumas transformações históricas, o atual estado de filiação na perspectiva civil-constitucional e alguns problemas relacionados à nova filiação. Do matrimônio, a nova filiação se desprendeu e ganhou outro contorno. A Constituição Federal de 1988 proclamou uma nova racionalidade jurídica no Direito de Família, baseada nos princípios eudemonista, da igualdade entre os filhos, da proteção integral à criança e ao adolescente, do pluralismo, no valor jurídico do afeto. Acompanha as transformações filiais, a busca da verdadeira paternidade ou maternidade. Hoje, contempla-se as verdades biológica e afetiva, ao lado da verdade jurídica. Porém, se o horizonte da filiação expande-se, novas problemáticas surgem, devendo elas serem enfrentadas e solucionadas conforme os ditames da Constituição Federal.