A MATERIALIDADE DE CRIMES EM BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS: TATEANDO O DIREITO ENQUANTO ENUNCIAÇÃO E INSTITUIÇÃO

Resumo

Este artigo segue o percurso de dois importantes documentos decorrentes da notificação de ocorrências ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes (Nucria). O Nucria é uma Delegacia de Polícia Civil especializada localizada em Curitiba-PR e os documentos seguidos são o boletim de ocorrência e o inquérito policial. Seguir a trajetória, as formas e conteúdos destes documentos permite capturar, ao mesmo tempo, o movimento institucional desta delegacia em particular, suas relações com algumas outras instituições e parte do processo constitutivo deste direito particular de crianças e adolescentes vítimas de crimes e suas especificidades. Este artigo é resultado de uma pesquisa etnográfica realizada entre os anos de 2008 e 2009 e apresenta algumas reflexões sobre o modo como policiais e escrivães constroem textualmente uma substância, a qual, segundo esses agentes, sustenta a comprovação da materialidade de um crime.