A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU PRESSUPOSTO PRIMEIRO: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA PATERNA

Resumo

Este artigo visa abordar a questão do direito à identidade genética de ascendência paterna, traçando um paralelo com o princípio da afetividade. Busca-se compreender a importância da presença da figura paterna, fundamentada na dignidade da pessoa humana, no direito da personalidade e na trilogia da proteção integral à criança e ao adolescente, com enfoque no direito à convivência familiar, consagrada pelo integral desenvolvimento do ser. Fatos sociais importantes, como a Revolução Industrial e a emancipação feminina, provocaram rupturas no conceito de família, ocasionando a mudança radical na configuração da estrutura familiar e no que se concebia como “paternidade”. Considerando que a sociedade se transforma em razão do comportamento dos sujeitos nela inseridos, fez-se necessário realizar uma análise bibliográfica interdisciplinar, envolvendo o Direito e outras ciências humanas, tais como, a Sociologia, a Psicologia e a Psicanálise. Objetiva, ainda, compreender as razões que causam o distanciamento entre pai e filho e os efeitos da não informação a este, por parte da genitora, sobre a verdade da paternidade biológica, privando-o de ter uma relação paterno-filial e, consequentemente, de criar importantes vínculos de afetividade.