A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar as diferenças, no campo dateoria da norma jurídica, entre o neoconstitucionalismo pós-positivista e o constitucionalismo, demonstrando como a distinção entre regras e princípios evoluiu e está vinculada a esses diferentes momentos da teoria constitucional e traz forte impacto no plano da dogmática dos direitos fundamentais.
Publicado
2016-11-09
Como Citar
SCHIER, P. R.; FERREIRA, P. A. A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA. Cadernos da Escola de Direito, v. 2, n. 23, p. 60-71, 9 nov. 2016.
Edição
Seção
Artigos do Corpo Docente