CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Palavras-chave:
Constitucionalização, Direito Civil, Contrato, Função Social
Resumo
O presente artigo tem a finalidade de analisar os efeitos que a constitucionalização do direito provocou no direito civil, principalmente no que diz respeito ao contrato. Por consequência, também será demonstrada a importância da função social do contrato para a evolução da teoria contratual, que passa a reconhecer o contrato não mais e exclusivamente como um instrumento de circulação de riquezas, mas como um instrumento necessários à realidade de uma sociedade justa.
Publicado
2016-11-10
Como Citar
DIPP SCHOEMBAKLA, C. E.; LIMA BERBERI, M. A. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Cadernos da Escola de Direito, v. 2, n. 25, p. 2-11, 10 nov. 2016.
Edição
Seção
Artigos do Corpo Docente