v. 1, n. 5 (2005)

Sumário

Sumário

Sumário PDF
Caio Luiz Fortes Hinham

Artigos do Corpo Docente

Direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva à luz do inciso lxxviii do artigo 5° da constituição federal inserido pela emenda constitucional n° 45/2004 PDF
Alessandra Mendes Spalding
Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Interpretação conforme à constituição de dispositivos do código penal. Declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico PDF
Clèmerson Merlin Clève, José Afonso da Silva
Redescobrir o contrato a concretização da função social do contrato a partir da reconstrução da relação jurídica contratual PDF
Eros Belin de Moura Cordeiro
A expansão do direito penal colhendo seus frutos: uma análise da delação premiada no sistema jurídico brasileiro PDF
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Junior
Maurice Blanchot - o escafandrista de extremidades: reflexões sobre a experiência do fora da literatura PDF
Guilherme Roman Borges
A supranacionalidade no mercosul. A trasferência de direitos de soberania e o problema de legitimidade democrática PDF
Marcos Augusto Maliska

Artigos de Professores e Juristas Convidados

Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas PDF (Parte I) PDF (Parte II)
Ana Paula de Barcellos
Alguns apontamentos sobre os riscos da arbitragem no brasil PDF
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência PDF
Fernando Facury Scaff
Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes PDF (Parte I) PDF (Parte II) PDF (Parte III)
Ministro José Augusto Delgado
Agências reguladoras independentes e democracia no Brasil PDF
Gustavo Binenbojm
Neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional PDF
Sergio Fernando Moro
A pessoa humana dos direitos humanos PDF
Winfried Brugger

Artigos do Corpo Discente

Os fatores legitimadores para a conceituação do serviço público PDF
Carolina de Freitas Paladino


ISSN: 1678-2933