v. 1, n. 8 (2008)

Sumário

Artigos do Corpo Docente

Conflitos entre direitos fundamentais - liberdade de imprensa versus direito à vida privada, direito à imagem e direito à honra PDF
Ana Marina Nicolodi
Nacionalidade após a emenda constitucional 54/07: um direito fundamental PDF
Eduardo Biacchi Gomes
O programa de educação tutorial (pet) na formação do bacharel em direito: reflexões teóricas e relato de uma experiência no âmbito dos direitos humanos e democracia PDF
Laura Garbini Both
O "mínimo existencial" no contrato: desenhando a autonomia contratual em face dos direitos fundamentais sociais PDF
Rosalice Fidalgo Pinheiro

Artigos de Professores e Juristas Convidados

Direitos humanos e democracia: em direção a uma garantia criadora PDF
Cristiano Müller
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas PDF
Fernando Borges Mânica
O ato patriota norte-americano e a restrição a direitos PDF
Fracisco Bilac Moreira Pinto Filho
La constitución ante los avances científicos y tecnológicos: breves reflexiones al hilo de los recientes desarrolos en materia genética y en tecnologías de la información y la comunicación PDF
Francisco Javier Díaz Revorio
Responsabilidade civil do estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública PDF
Gustavo Justino de Oliveira
Notas sobre democracia, liberdade e igualdade PDF
Hugo de Brito Machado Segundo
Vinte anos da constituição brasileira de 1988: o estado a que chegamos PDF
Luís Roberto Barroso
Segurança Jurídica e Confiança Legítima PDF
Odete Medauar
Climate Change in Cities of the Developing World PDF
Paul H. Brietzke, Carl Adrianopoli
A interpretação constitucional: uma abordagem filosófica PDF
Ricardo Maurí­cio Freire Soares

Artigos do PPGD da PUC-PRl

Direito Humano ao Crédito PDF
Adriana Estigara
A proteção do consumidor como limitação ao poder de tributar PDF
Alessandra Dabul
Tributação e Ordem Econômica PDF
Dalton Luiz Dallazem, Joel Gonçalves de Lima Júnior
Controles dos resultados da intervenção do estado no domínio econômico: requisito para o desenvolvimento sustentável PDF
Érico Hack
Grandes projetos urbanos: uma análise a partir da agenda 21 e da agenda Habitat PDF
Adriana Drabeski, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
O desenvolvimento econômico da empresa e seu impacto na relação de emprego PDF
Rodrigo Fortunato Goulart, Marco Antônio Villatore

Artigos dos Alunos de Mestrado em Direito da UniBrasil

A recepção dos tratados de direitos humanos, uma velha discussão com uma nova roupagem após a reforma do judiciário advinda com a emenda constitucional Nº 45 de 2004 PDF
Carolina de Freitas Paladino
O fenômeno da democratização do estado: a democracia participativa, a (re)definição da cidadania e o discurso dialético como instrumento de legitimação popular PDF
Cristiane Schwanka
Representação popular em crise: Democracia participativa, o caminho para a revitalização democrática??? PDF
Debora Gonçaves de Oliveira
A arguição de descumprimento de preceito fundamental PDF
Rosana Carrijo Barroso
Hermenêutica e efetivação dos direitos fundamentais PDF
Simone Rita Zibetti de Souza


ISSN: 1678-2933