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n. 10 (2009)
n. 10 (2009)
Cadernos da Escola de Direito da UniBrasil, Curitiba, n. 10, 2009.
ISSN: 1678-2933. Qualis A2.
Publicado:
2017-04-05
Artigos do Corpo Docente
Cultura, democracia e idioma: o direito das minorias
Eduardo Biacchi Gomes, Laura Garbini Both
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Exame criminológico para progressão de regime prisional: inviabilidade fática, legal e constitucional
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, João Rafael de Oliveira
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Reincidência: uma agravante não recepcionada
Jorge de Oliveira Vargas, Felipe Heringer Roxo da Motta
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Artigos de Professores e Juristas Convidados
Perspectivas do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
Antonio Moreira Maués
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Regulação pública da economia e defesa da concorrência no setor elétrico: repartição de competências e articulação entre a agência nacional de energia elétrica e o sistema brasileiro de defesa da concorrência
Felipe de Oliveira Kersten
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Ativismo judicial, judicialização da política e democracia
José Guilherme Berman
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Perspectivas das relações empresariais internacionais sob o enfoque do “comércio justo” (Fair Trade)
Luiz Fernando Vescovi, Gabriele Aline Santos
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Duplicata Virtual: a informática e os custos de transação para o acesso ao crédito
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Eduardo Oliveira Agustinho
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Tratamento pré-natal da anencefalia
R. J. Cook, J. N. Erdman, M. Hevia, B. M. Dickens
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Artigos do PPGD da PUC-PRl
Acesso a medicamentos no brasil: constitucionalismo, democracia e economia
Giseli Valezi Raymundo
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Artigos dos Alunos de Mestrado em Direito da UniBrasil
A judicialização das políticas públicas da saúde e a necessidade do discurso dialético das decisões judiciais
Carmela Salsamendi de Carvalho
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Jurisdição constitucional: avanços e retrocessos – nota partir da ação declaratória de constitucionalidade a favor da resolução do cnj que vedou o nepotismo
Carolina de Freitas Paladino
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A relação conflituosa entre as cotas raciais no ensino superior e o Princípio da igualdade. Uma ofensa à atuação impessoal da Administração pública?
Helton Kramer Lustoza
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Artigos dos Grupos de Pesquisa
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo: rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Roseli Rocha dos Santos, Ana Paula Myszczuk, Frederico Eduardo Zenedin Glitz
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Palavras-chave
Idioma
Português (Brasil)
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