v. 1, n. 10 (2009)

Sumário

Artigos do Corpo Docente

Cultura, democracia e idioma: o direito das minorias PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Laura Garbini Both
Exame criminológico para progressão de regime prisional: inviabilidade fática, legal e constitucional PDF
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, João Rafael de Oliveira
Reincidência: uma agravante não recepcionada PDF
Jorge de Oliveira Vargas, Felipe Heringer Roxo da Motta

Artigos de Professores e Juristas Convidados

Perspectivas do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil PDF
Antonio Moreira Maués
Regulação pública da economia e defesa da concorrência no setor elétrico: repartição de competências e articulação entre a agência nacional de energia elétrica e o sistema brasileiro de defesa da concorrência PDF
Felipe de Oliveira Kersten
Ativismo judicial, judicialização da política e democracia PDF
José Guilherme Berman
Perspectivas das relações empresariais internacionais sob o enfoque do “comércio justo” (Fair Trade) PDF
Luiz Fernando Vescovi, Gabriele Aline Santos
Duplicata Virtual: a informática e os custos de transação para o acesso ao crédito PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Eduardo Oliveira Agustinho
Tratamento pré-natal da anencefalia PDF
R. J. Cook, J. N. Erdman, M. Hevia, B. M. Dickens

Artigos do PPGD da PUC-PRl

Acesso a medicamentos no brasil: constitucionalismo, democracia e economia PDF
Giseli Valezi Raymundo

Artigos dos Alunos de Mestrado em Direito da UniBrasil

A judicialização das políticas públicas da saúde e a necessidade do discurso dialético das decisões judiciais PDF
Carmela Salsamendi de Carvalho
Jurisdição constitucional: avanços e retrocessos – nota partir da ação declaratória de constitucionalidade a favor da resolução do cnj que vedou o nepotismo PDF
Carolina de Freitas Paladino
A relação conflituosa entre as cotas raciais no ensino superior e o Princípio da igualdade. Uma ofensa à atuação impessoal da Administração pública? PDF
Helton Kramer Lustoza

Artigos dos Grupos de Pesquisa

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo: rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm PDF
Roseli Rocha dos Santos, Ana Paula Myszczuk, Frederico Eduardo Zenedin Glitz


ISSN: 1678-2933