n. 13 (2010)

Cadernos da Escola de Direito da UniBrasil, Curitiba, n. 13, 2010.
ISSN: 1678-2933. Qualis A2.

Publicado: 2017-06-19

Sumário

Sumário

Frederico Eduardo Z. Glitz
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Direitos Fundamentais e Relações Privadas

Direito Civil Constitucional

Paulo Lobo
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O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos

Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Entre a constituição federal e a convenção interamericana de direitos humanos (pacto de São José da Costa Rica): ainda e mais uma vez a questão da prisão civil do depositário infiel à luz do julgamento

Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Melina Girardi Fachin
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Os desafios da aplicação direta dos princípios constitucionais sem a mediação das regras

Vinícius Klein
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A incidência de direitos fundamentais nas relações entre particulares

Derlayne Detroz
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A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado

Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
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Inclusão Familiar: em busca da ampla proteção das crianças e adolescentes

Gisele Ribeiro Paschoal, Taís Nader Marta
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O direito ao conhecimento da origem biológico-genética e o direito ao estado de filiação

Carmela Salsamendi de Carvalho
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Universidade da Califórnia versus Allan Bakke: a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil

Hélio Ourém Campos
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Direito fundamental do acesso à energia na era da globalização

Marcos Aurelio dos Santos Borges
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O STF e a pesquisa em células-tronco embrionárias: uma análise a partir da adi 3510

Fernanda Martinotto
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A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais prestacionais como forma de garantia de seu conteúdo essencial

Muriel Cléve Nicolodi
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Revolução biotecnológica, consumo e mercantilização do corpo humano: uma análise sob a ótica dos direitos humanos

Luciana Carneiro de Lara
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Trabalho infanto-juvenil na coleta de material reciclável, uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em Ponta Grossa – PR

Dayane Alflen Blum, Lenir Aparecida Mainardes da Silva, Silvana Souza Netto Madalozo
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Artigos do Corpo Docente

Ensaio sobre uma teoria do humanismo

Rafael Zanlorenzi
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Artigos do Corpo Discente

Direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas: a eficácia horizontal e a instrumentalidade do contrato

Paulo Henrique Silveira Robert, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Rosalice Fidalgo Pinheiro
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Artigos dos Alunos de Mestrado em Direito da UniBrasil

Minimalismo, abolicionismo ou garantismo: qual a solução para os problemas no âmbito penal?

Carolina de Freitas Paladino
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Artigos Selecionados

O desafio da cooperação sul-sul: a nova face da política externa brasileira

Geovane Machado Alves
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O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano

Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
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Uma possível "importação" da figura europeia da cooperação reforçada como mola impulsionadora do Mercosul?

Abel Laureano
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A globalização e a organização do processo de trabalho

Mardióli Dalla Rosa
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Direito penal versus sociedade de consumo: como eliminar o “perigo” representado pelos “consumidores falhos”?

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
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Direito Comparado

O processo legislativo na república do Cazaquistão

Amandykova Saule Koshkenova
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