Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 9 (2008) 20 Anos da Constituição e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes Resumo   PDF
Octavio Campos Fischer
 
v. 3, n. 16 (2011): Edição Especial 54 Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 16: 54-86 vol.3 ISSN 1678 - 2933 A MATERIALIDADE DE CRIMES EM BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS: TATEANDO O DIREITO ENQUANTO ENUNCIAÇÃO E INSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Aline Fonseca Iubel
 
v. 27, n. 1 (2017) A AFRONTA DO ESTADO BRASILEIRO À PRIMAZIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMO TRANSGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Samuel Ebel Braga Ramos
 
v. 2, n. 3 (2003) A Alca e o futuro do Brasil Resumo   PDF
Samuel Pinheiro Guimarães
 
v. 2, n. 9 (2008) A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria e Jurisprudência Constitucional no Mundo Contemporâneo Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 2, n. 9 (2008) A Ampliação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988 Resumo   PDF
Gisele Ricobom
 
v. 1, n. 14 (2011) A análise comparativa dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos - particularidades sistêmicas e o delineamento de uma racionalidade uniforme Resumo   PDF
Luís Felipe Bicalho
 
v. 1, n. 22 (2015) A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Hérick Ricardo da Silva Santos, Eduardo Carpes da Silva
 
v. 1, n. 24 (2016) A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Thaysa Prado, Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein
 
v. 1, n. 8 (2008) A arguição de descumprimento de preceito fundamental Resumo   PDF
Rosana Carrijo Barroso
 
v. 2, n. 18 (2012) A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: DEMOCRÁTICA OU DISCRICIONÁRIA? Resumo   PDF
Antoine Youssef Kamel
 
v. 1, n. 14 (2011) A atuação do conselho permanente e da assembleia geral da OEA na supervisão do cumprimento de sentenças da corte interamericana de direitos humanos: comparatismos e considerações para um mecanismo mais eficiente Resumo   PDF
Rodrigo de Almeida Leite
 
v. 2, n. 21 (2014) A BANCADA EVANGÉLICA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: os limites ao discurso na democracia Resumo   PDF
Nicolly Carvalho Nogues
 
v. 2, n. 3 (2003) A boa Fé e a contribuição de melhoria Resumo   PDF
Ernani Moreno Silva
 
v. 2, n. 15 (2011) A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS PRINCÍPIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Juliana Leite Kirchner
 
v. 2, n. 15 (2011) A CIDADANIA, AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O ACESSO À INFORMAÇÃO NA ERA TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2002) A comissão parlamentar de inquérito e o âmbito de limitação competencial de sua atuação Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 1, n. 14 (2011) A concessão de medidas de urgência pelo poder judiciário na arbitragem Resumo   PDF
Larissa Clare Pochmann da Silva
 
v. 2, n. 11 (2009) A construção de auto-identidades e as propostas deEmancipação /libertação na américa latina Resumo   PDF
Flávio Bortolozzi Junior
 
v. 1, n. 7 (2007) A Contribuição do Direito a Memoria Cultural Resumo   PDF
Stephan Kirste
 
v. 2, n. 15 (2011) A CONVENÇÃO 189 DA OIT E OS SISTEMAS JUSLABORAIS BRASILEIRO E URUGUAIO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Gustavo Luiz von Bahten
 
v. 2, n. 21 (2014) A CRIAÇÃO PARTIDÁRIA NO BRASIL: Um estudo a partir do caso “Rede Sustentabilidade” Resumo   PDF
Maria Teresa Valim Coelho
 
v. 2, n. 3 (2003) A defesa dos interesses do Brasil na Alca: Aspectos positivos e negativos da integração hemisférica Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes
 
v. 2, n. 15 (2011) A DEMOCRACIA NA ECONOMIA GLOBALIZADA: UMA ESPÉCIE DE SANTA DE ALTAR DE QUEM JÁ NÃO SE ESPERAM MILAGRES? Resumo   PDF
Rafael Caetano Cherobin
 
v. 2, n. 15 (2011) A DESMISTIFICAÇÃO DA FALÁCIA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Resumo   PDF
Ronaldo Coelho Lamarão
 
v. 1, n. 24 (2016) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO Resumo   PDF
Bruna Isabelle Simioni Silva, Alexandre Godoy Dotta
 
v. 2, n. 18 (2012) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU PRESSUPOSTO PRIMEIRO: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA PATERNA Resumo   PDF
Vivianne Zeni Beltrão
 
v. 1, n. 7 (2007) A Dimensao do Amicus Curiae no Processo Constitucional Brasileiro Requisitos, Poderes Processuais e Aplicabilidade no Ambit Resumo   PDF
Gustavo Bonenbojm
 
v. 1, n. 4 (2004) A Dimensão do Amicus Curiae no Processo Constitucional Brasileiro Requisitos, Poderes Processuais e Aplicabilidade no âmbito estadual Resumo   PDF
Gustavo Binenbojm
 
v. 2, n. 13 (2010) A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado Resumo   PDF
Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
 
v. 1, n. 2 (2003) A doutrina Busch e a resolução 1441 do conselho de segurança na ótica do direito internacional Resumo   PDF
Larissa Ramina
 
v. 1, n. 20 (2014) A EDUCAÇÃO INFANTIL E O RANÇO DO ASSISTENCIALISMO Resumo   PDF
Clayton Gomes Medeiros, Hanslilian Correia Cruz Rodrigues
 
v. 2, n. 15 (2011) A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PUNITIVAS PASSÍVEIS DE IMPOSIÇÃO PELA OMC: ANÁLISE DO MECANISMO DE RETALIAÇÃO CRUZADA NO CONTENCIOSO DO ALGODÃO BRASIL VERSUS EUA Resumo   PDF
Juliana Vasconcelos Maia Lemos
 
v. 3, n. 16 (2011): Edição Especial A ETNOGRAFIA, A PERÍCIA E O LAUDO ANTROPOLÓGICO NOS PROCESSOS JUDICIAIS Resumo   PDF
Cecília Maria Vieira Helm
 
v. 1, n. 5 (2005) A expansão do direito penal colhendo seus frutos: uma análise da delação premiada no sistema jurídico brasileiro Resumo   PDF
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Junior
 
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ISSN: 1678-2933