A EDUCAÇÃO INFANTIL NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2014 A 2024

  • Deiseani Kowalski CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRASIL
Palavras-chave: Educação Infantil, Plano Nacional de Educação (PNE), Creche.

Resumo

O texto analisa a Educação Infantil no Plano Nacional de Educação (2014-2024), Lei 13.005 e a efetividade da Meta 1 que trata sobre a oferta e o atendimento na Educação Infantil. A criança é reconhecida como um sujeito histórico e alguém que age e interage com o mundo que vive, produzindo conhecimentos e significações. Cada época tem seu modo de conceber o que é ser criança, caracterizando o desenvolvimento que acontece na fase da infância. Nos últimos quatro séculos, a criança conquistou seu espaço na sociedade sendo desvendada, estudada e tornando-se um sujeito de direito. No cenário da educação brasileira, a oferta e a qualidade no atendimento as crianças vêm historicamente crescendo e ocupando espaço nas políticas educacionais, seja como propostas pedagógicas ou como prioridade em políticas públicas. Dessa forma, a problemática que a pesquisa buscou responder é: Como está sendo efetivado o direito ao acesso e a forma de atendimento ofertada as crianças de até 5 anos? O estudo tem como objetivo analisar a oferta e características do atendimento da criança na Educação Infantil. O trabalho foi realizado, a partir de uma pesquisa bibliográfica com autores como Demerval Saviani, Lev Vygotsky e Sonia Kramer e documentos legais como: Constituição Brasileira, LDB nº 9.394/96 e ECA no que se refere o direito da criança. Estes possibilitarão o entendimento e reflexão da importância da implementação da Meta 1 para a educação brasileira. Nessa perspectiva, será realizado um estudo com levantamentos de dados documentais e históricos, além de entrevistas no CMEI Atuba/Centro Municipal de Educação de Curitiba. A coleta de dados será realizada por meio de entrevistas -presenciais com roteiro semiestruturado. O público alvo será professores que trabalham no CMEI Atuba, visto que podem contribuir no esclarecimento de como tem sido realizada a educação escolar no decorrer dos anos. Enquanto resultados parciais aponta-se a influência da história da educação infantil e das concepções de infância predominantes na área educacional. Pretende-se verificar a partir das entrevistas a influência da legislação educacional (PNE) nos rumos da educação infantil no Brasil.

Publicado
2016-11-08
Seção
Pedagogia