Terceirização no Brasil: Histórico e perspectivas a partir da nova legislação

Rafael Sgoda TOMAZETI; Camila Sailer Rafanhim de BORBA

Rafael Sgoda TOMAZETI Cento Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil
Camila Sailer Rafanhim de BORBA Cento Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

Palavras-chave: Terceirização, reforma trabalhista, precarização das relações de trabalho

Resumo

O estudo a seguir objetiva apresentar o histórico legislativo e jurisprudencial da terceirização no Brasil, que passou a ser adotada no cenário nacional a partir da década de 1970 como uma alternativa para a redução dos custos e especialização dos serviços empresariais. Além disso, o artigo demonstrará as condições laborais em que se desenvolve o trabalho terceirizado no país, que acabam resultando na precarização das relações de trabalho. Por fim, a partir de uma metodologia indutiva, será possível apurar as consequências da aplicação das novas normas relacionadas a este fenômeno sociojurídico, inseridas no ordenamento jurídico no ano de 2017, através das Leis nº 13.429 e nº 13.467, as quais divergem do entendimento jurisprudencial até então sedimentado.

Biografia do Autor

Rafael Sgoda TOMAZETI, Cento Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

Acadêmico do 10º período da Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil

Camila Sailer Rafanhim de BORBA, Cento Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário UNIBRASIL, tendo sido aprovada com distinção e louvor (Nota 10). Realizou estágio de pesquisa no Institut für Europäische Arbeitsrecht und Arbeitsbeziehungen da Universidade de Trier (Alemanha), no período de dezembro de 2013 a janeiro de 2014. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2013). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2010). Professora Colaboradora das Faculdades Integradas do Brasil(Unibrasil) e Professora convidada dos cursos de especialização do Instituto ITECNE, nos estados do Paraná e de São Paulo. É advogada prestadora de serviços a sindicatos de servidores públicos e sócia-fundadora do Escritório Rafanhim e Borba Advocacia.