INSTITUCIONALISMO INTEGRACIONISTA E COMPLIANCE: O NOVO DIREITO SOCIETÁRIO

  • Alan Pulido UniBrasil Centro Universitário.
  • Carlos Eduardo Koller UniBrasil Centro Universitário.
Palavras-chave: Sociedade Empresária, Compliance, Desenvolvimento Econômico, Institucionalismo Integracionista.

Resumo

Pretende-se investigar como a mudança na racionalidade do empresário sofreu influências do modelo aplicável ao Compliance. Antigamente, as sociedades empresárias eram formadas apenas por sócios atomizados, que representavam pessoas dispostas a lucrar sem pensar na condição de vida dos seus empregados. O interesse moderno das novas sociedades mudou. Agora o institucionalismo integracionista sinaliza para a supra valorização dos interesses de todos os sujeitos que compõe a firma, sejam os trabalhadores ou os mais altos gestores.  O presente tema tem como justificativa a necessidade de se implementarem programas de controle de gestão, ante os inumeráveis casos de corrupção que, por sua vez, comprometem o desenvolvimento econômico como um todo. O objetivo é demonstrar como a nova empresa inclui essas pessoas que nunca tiveram sua voz ouvida, agora em programas que as recebem juntamente com suas críticas em canais de denúncia. Para se alcançar esse propósito valer-se-á da obra clássica de Calixto Salomão Filho que separou a história das Companhias em dois grandes momentos, um anterior à edição da Constituição de 1.988, no período compreendido entre os anos 1950-1970, para posteriormente sinalizar o novo interesse societário fruto da doutrina alemã que incluiu o trabalhador como um sujeito de direitos. Os resultados que se pretendem alcançar com a presente pesquisa é demonstrar que as pessoas que compõe uma organização empresarial merecem respeito e tratamento com maior dignidade. Ou seja, no interior de um modelo de gestão mais pessoal, fazer com que o trabalhador tenha um sentimento de pertencimento potencializa a lucratividade das sociedades. Conclui-se com o resumo que os países vivem um momento delicado, no qual toda a população clama por justiça e pelo fim da corrupção nas grandes companhias. Uma sociedade empresária poderá contribuir com esse objetivo ao criar mecanismos de Compliance efetivos e reais, com responsabilidade e com autonomia do próprio interesse da firma.

Biografia do Autor

Alan Pulido, UniBrasil Centro Universitário.
Bacharelando em Direito (2012) Trabalho produzido no âmbito do grupo Law and Economics, chamada Thomas Piketty.
Carlos Eduardo Koller, UniBrasil Centro Universitário.
Mestre em Direito Ecônomico e Socioambiental (2014). Doutorando em Direito Ecônomico e Desenvolvimento (2015), Líder do Grupo de Estudos Law and Econonomics. Advogado e Professor de Direito Civil.
Publicado
2019-08-19