FEMINICÍDIO: UM CRIME DO PASSADO QUE CONTINUA NO PRESENTE
Resumo
A discussão sobre o feminicídio, tem sido intensificada a cada ano, com o desenvolvimento de ações preventivas e esclarecimento sobre o assunto, provenientes das autoridades da justiça e da população. O estudo tem como objetivo, intensificar indiretamente o debate sobre o crime de gênero e apresentar um comparativo de dois extremos, México e Brasil, referente ao real comprometimento de cada local, para com os crimes de feminicídio. Nos cinco primeiros meses de 2018, as estatísticas apontaram que, este é o mais violento da história recente no México no que refere a agressões e assassinatos de mulheres no país, dos 31 estados pertencentes, 12 registraram aumento. De janeiro a abril, 258 mulheres foram assassinadas, das quais 70 apenas no mês passado. As autoridades mexicanas advertem que, no caso dessa tendência permanecer, o ano de 2018 vai superar o de 2015, quando ocorreram 389 casos de mulheres assassinadas, o mesmo pode acontecer com o Brasil, visto que, os dados apresentados pelo Mapa da Violência do ano de 2015, apontam o Brasil como ocupante do 5º (quinto) lugar no ranking dos países onde mulheres são assassinadas de forma violenta por razões diversas. Dentre os estados brasileiros, o Mato Grosso do Sul possui dados relevantes sobre inquéritos policiais no combate ao crime de feminicídios e outros. Nos dois primeiros anos da promulgação da Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015), em março de 2015, os dados sobre a violência doméstica no estado do Mato Grosso do Sul, apesar de aparentemente estarem crescendo, demonstram, outrossim, que os casos antes registrados como homicídio simples, agora estão recebendo a terminologia correta - feminicídio - e saindo de uma zona de invisibilidade. Em contrapartida, o Ceará teve, entre 2016 e 2017, o maior aumento do Brasil, a alta foi de 48,6%. A taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes foi a terceira maior do Brasil, com 59,1 homicídios para cada 100 mil pessoas. O artigo visa apresentar, sucinto resultado (coletânea) sobre o crime de feminicídio nos países citados e em dois estados brasileiros, que possuem uma relevância significativa de casos, respectivamente, analisando as ações preventivas desenvolvidas.
