Abuso Sexual Infantil

  • Nathalia Ozório Bet Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL
  • Beatriz da Silva Lins Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL
  • Bruno Rogge de Laurino Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL
  • Caio Leonardo de Paula Tetto Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL
  • Thaysa Prado Ricardo dos Santos Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL
Palavras-chave: Abuso Sexual, Pedofilia, ECA, Estupro, Vulnerável, Assédio Sexual.

Resumo

Trata-se de um modo de abuso infantil que agrega atividade de caráter sexual contra uma criança ou adolescente, que, não se limita ao contato físico entre um agressor e uma criança, são, portanto, considerados como abuso sexual: exibicionismo; carícias; relação sexual; interação obscenas com menor; pornografia; sexo vaginal, oral ou anal; tráfico sexual e diversas condutas sexuais deletérios ao bem-estar mental, emocional ou físico de um menor. Infelizmente o abuso sexual contra crianças e adolescentes vem se tornando muito frequentes na realidade contemporânea. Uma espécie de maus tratos contra à infância que cada vez mais está difundido com consequências psicossociais, legais e médicas. No entanto, trata-se de um crime encoberto na sociedade, onde poucos casos são disponibilizados para a mídia e, principalmente, um número muito inferior às ocorrências são penalizadas. Muitas vítimas têm medo de parecer colaborativas ao ato, fazendo com que tenham medo de relatar o abuso. Para tanto, é necessário implantar na sociedade um raciocínio de despertação daquilo que é mascarado muitas vezes pelas próprias famílias das quais as vítimas são inseridas, seja por medo, receio da explicitação, culturas religiosas ou paradigmas sociais.  Ainda, fundamenta-se quanto à importância de relatar a realidade buscando uma conscientização dos pais e responsáveis para conseguirem estabelecer uma linha de precaução e, posteriormente, deter muitas ocorrências corriqueiras ou até se for o caso, punir os agressores que permanecem soltos e casos sem solução. Enfatiza-se a necessidade de se observar o comportamento da criança e do adolescente para ser possível diagnosticar e tomar as medidas necessárias diante de uma situação de abuso sexual infantil. Será feito uma análise acerca do abuso sexual intrafamiliar, correlacionando os casos existentes com a medida de proteção prevista no ordenamento jurídico brasileiro atual, no que tange à imediata ação de acolhimento institucional da vítima e o tratamento psicológico desenvolvido. Portanto, é fundamental dispor ao jovem uma informação saudável quanto à sexualidade. Deve-se clarear a mente daqueles que perseguem acreditando de que estes acontecimentos nunca podem ocorrer com crianças e adolescentes que os rodeiam ou até mesmo, pessoas que insistem em enfraquecer o grau de gravidade que este assunto compreende. O avanço tecnológico torna-se um dos maiores desafios eis que esta vasta conexão aproxima o criminoso de sua vítima, sendo um solo fértil para a violação dos direitos da criança e do adolescente. Já que o Direito ainda não consegue abranger por completo e regular este campo, existem algumas lacunas a serem preenchidas para garantir a efetividade da legislação e a punição daqueles que praticam o abuso sexual infantil.

Biografia do Autor

Nathalia Ozório Bet, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL
Direito
Publicado
2020-01-21

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