A IMPORTANCIA DA AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BRASIL

  • Ana Cristina Moreira Prestes Graduação UniBrasil Centro Universitário
  • Marilaine Siqueira Ferreira UniBrasil Centro Universitário
  • Leonardo Prestes Simão Graduação UniBrasil Centro Universitário
Palavras-chave: Encarceramento, Audiência de Custódia, Dignidade da Pessoa Humana.

Resumo

Desde os primórdios a cultura do encarceramento esta arraigada na sociedade, compreendido apenas como única forma de punir, diante desta relação a instituição da Audiência de Custódia visa avaliar a situação do preso com intuito de amenizar o espetáculo atual do cárcere brasileiro, como forma de não agravar os números de presos, em especial, atenção, aos presos provisórios. O ponto central, é verificar que a audiência de custódia pode evitar o excesso das prisões desnecessárias, papel realizado pelo magistrado frente a realização das audiências, com viés de conseguir realizar a análise sobre a legalidade da prisão, bem como prevenir os maus tratos, penas cruéis e tortura contra os investigados por parte da autoridade policial, bem como valer-se de outras medidas alternativas da prisão para combater o desrespeito aos direitos humanos, da qual o Brasil é signatário, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais inerentes a todo indivíduo.

Conclui-se que a iniciativa tem gerado resultados eficazes, porém não pode-se afirmar que o grande problema do cárcere brasileiro tenha sido resolvido, bem como a violência policial contra os custodiados, tendo em vista, a cultura do Brasil de imputar a pena a determinados sujeitos, presos injustamente, por causa da raça e classe social. Também deve ser considerado alguns pontos para a consolidação desse instituto tais como aprimoramento e desenvolvimento na formação dos profissionais envolvidos, revitalização nas estruturas físicas onde se realizam as audiências, ampliação dos meios de transporte dos presos, entre outros.

Biografia do Autor

Ana Cristina Moreira Prestes, Graduação UniBrasil Centro Universitário
Aluna da graduação em Direito na UniBrasil Centro Universitário.
Marilaine Siqueira Ferreira, UniBrasil Centro Universitário
Aluna da Graduação em Direito UniBrasil
Leonardo Prestes Simão, Graduação UniBrasil Centro Universitário
Aluno da Graduação em Direito UniBrasil
Publicado
2020-01-21