A IMPORTANCIA DA AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BRASIL
Resumo
Desde os primórdios a cultura do encarceramento esta arraigada na sociedade, compreendido apenas como única forma de punir, diante desta relação a instituição da Audiência de Custódia visa avaliar a situação do preso com intuito de amenizar o espetáculo atual do cárcere brasileiro, como forma de não agravar os números de presos, em especial, atenção, aos presos provisórios. O ponto central, é verificar que a audiência de custódia pode evitar o excesso das prisões desnecessárias, papel realizado pelo magistrado frente a realização das audiências, com viés de conseguir realizar a análise sobre a legalidade da prisão, bem como prevenir os maus tratos, penas cruéis e tortura contra os investigados por parte da autoridade policial, bem como valer-se de outras medidas alternativas da prisão para combater o desrespeito aos direitos humanos, da qual o Brasil é signatário, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais inerentes a todo indivíduo.
Conclui-se que a iniciativa tem gerado resultados eficazes, porém não pode-se afirmar que o grande problema do cárcere brasileiro tenha sido resolvido, bem como a violência policial contra os custodiados, tendo em vista, a cultura do Brasil de imputar a pena a determinados sujeitos, presos injustamente, por causa da raça e classe social. Também deve ser considerado alguns pontos para a consolidação desse instituto tais como aprimoramento e desenvolvimento na formação dos profissionais envolvidos, revitalização nas estruturas físicas onde se realizam as audiências, ampliação dos meios de transporte dos presos, entre outros.