UMA MINUTO DE TERCEIRO SETOR

  • David Allan Silva Unibrasil
Palavras-chave: sociedade civil, parcerias, ongs

Resumo

A ideia terceiro setor é criado de uma divisão criada pelos Estados Unidos, sendo o primeiro setor é o Estado, o segundo setor pelos entes privados visando fins lucrativos, e o terceiro setor é formado pelas organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços públicos conhecidas muitas vezes como ONG’s. O terceiro setor é, constituídos pelas organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços públicos. O terceiro setor é o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em pró da sociedade, sendo feita por organizações privadas não governamentais e sem o objetivo de lucro, independentemente dos demais setores que são o Estado e o mercado, mas com eles possam firmar parcerias e receber investimentos públicos e privados. Por anos, o nosso Brasil demostrou dificuldades na regulamentação das parcerias entre as organizações do terceiro setor, por sua vez denominadas ONG’s e a administração pública, não se existiam regras gerais que efetivassem de forma padronizada as parcerias que eram feitas entre a administração pública e essas organizações, não existia uma lei que tratasse especialmente sobre essas parcerias. Com um grande número de organizações privadas trabalhando no serviço público e o aumento considerável de serviços por elas prestados, as parcerias eram reguladas de forma não igual, seguindo em tese o artigo 116 da Lei de Licitações que dispõe de forma bem simples sobre parcerias. Sem uma norma que regulamenta atrapalhou durante muitos anos o trabalho realizado pelas organizações do terceiro setor, pois não se tinha uma forma de verificar com transparência as verbas que recebiam, a forma como as entidades prestavam contas para a administração pública e a qualidade dos serviços prestados. Com o pensamento de melhorar e regulamentar de forma igualitária as parcerias, cria-se um grupo de trabalho de representantes do governo e das organizações, para a criação de um marco regulatório que servisse como base à celebração de parceiras entre a Administração Pública e as organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviço público. Em 01 de agosto de 2014, aprova-se a Lei nº 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que regula no âmbitojurídico as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da SociedadeCivil, para trabalhar em cooperação em busca de interesse público e das entidades.A pioneira em criação de uma entidade sem fins lucrativos na história brasileirafoi a Santa Casa de Misericórdia, fundada em 1543, em Santos (SP), com o apoio daIgreja Católica, organização ainda existente nos dias de hoje.Historicamente se demostra uma intervenção mínima do Estado, comofuncionava o Estado liberal, não era eficaz para garantir as demandas sociais. Aintervenção estatal máxima, característica do Estado social, também não atendiatodas as necessidades da sociedade civil.No surgimento do Estado Democrático de Direito, pela Constituição de 1988,conhecida como a “Constituição cidadã”, que garante liberdades concretas, adignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, o Estado se adentra paraa participação ativa da sociedade civil em suas decisões, criando parcerias entre opúblico e o privado.O terceiro setor, como demostrado, formado por organizações privadas semfins lucrativos, prestadoras de serviços públicos, se ajusta perfeitamente ao contextodo Estado Democrático de Direito demostrando uma sociedade mais ativa.Alguns trabalhos das organizações do terceiro setor vem se se destaca, porexemplo: projetos ambientais realizados pela SOS Mata Atlântica; o projeto de auxílioa empresas realizado pelo Instituto Ethos; e os projetos de difusão de educação ecultura realizados pela Inspetoria São João Bosco, associação saúde criança que visareestruturar famílias de crianças com doenças crônicas e vítimas de discriminaçãosocial, e a organização médicos sem fronteiras, que leva cuidados de saúde parapessoas afetadas por graves crises humanitárias essa mais no vetor internacional.Com desenvolvimento do terceiro setor no Brasil, a redefinição do papel doEstado está ligada às crises por exemplo a crise fiscal, crise da forma de administraro Estado, a perda da confiança na capacidade do Estado em gerar o bem-estar social,fomentar o progresso econômico, resguardar o meio ambiente e melhorar a qualidadede vida da sociedade civil.Com estes e os demais problemas, a solução aberta foi dar mais chance àiniciativa privada, mantendo a participação do Estado somente nas atividades em queesta não fosse capaz de desenvolver. O terceiro setor está junto com à participaçãoativa da sociedade nas atividades de interesse público.Com a formação da globalização econômica e cultural, mostra umaaproximação entre países centrais e países periféricos, onde fica demostrado, quandoas ONG`s do norte global financiam as ONG`s do sul global. Temos por modelo nocaso do Greenpeace, uma organização não-governamental que trabalha em váriospaíses.Com esse desenvolvimento do terceiro setor ele é bem quisto, e algo positivopara a sociedade civil, acabou de certa forma tornando-se uma força econômica,com relação ao crescimento do emprego de mão-de-obra, formação de voluntariado egeração de renda mediante a oferta de bens e serviços.Um outro ponto bacana que é reforçado pelo terceiro setor é o incentivo àorganização da sociedade, pois cada indivíduo consegue defender seus própriosinteresses e, assim, os interesses de toda a comunidade podem avançar.Com o trabalho do terceiro setor, ele traz uma sociedade civil, mas ativa eparticipativa, que visa o interesse público e traz melhores serviços à comunidade, a sociedade civil de certa forma fica mais junta ao Estado em expor suas necessidadese interessada na participação das decisões.

 

Biografia do Autor

David Allan Silva, Unibrasil
bacherelado em direito
Publicado
2020-01-22