AS INFLUÊNCIAS DO PADRÃO DE BELEZA FEMININO NO MUNDO JURÍDICO: ESTUDO DE CASO
Resumo
O presente tema possui como objetivo problematizar a “ditadura” representada pelos padrões de beleza acerca do corpo feminino e a opressão que exercem sobre as mulheres, abordando os padrões sobre a prática profissional das mulheres que atuam no dia a dia do mundo jurídico. A ideia é suscitar questionamentos acerca da invisibilidade de mulheres que se recusam a se submeter a esses padrões, investigando se elas sofrem preconceitos e dificuldades em seu campo de atuação por conta disso. A pesquisa buscará verificar também levantar outros aspectos, que, para além de critérios de adequação estética, podem ser considerados fundamentais para a realização profissional das mulheres que escolhem seguir a carreira jurídica. A motivação é tentar esclarecer o que está sendo imposto para as mulheres que escolhem atuar no mundo jurídico, através de um pensamento crítico, questionando padrões nem sempre explícitos, mas que afetam grandemente o exercício da profissão em sua plenitude por parte das mulheres, tanto em seu aspecto social, quanto físico e psicológico. A relevância social sobre o tema é chamar a atenção para o mesmo, de modo a contribuir para sua percepção e discussão crítica, evidenciando a opressão causada por esses padrões para que eles sejam rompidos. Utilizaremos como embasamento as leis constitucionais e infraconstitucionais que amparam o princípio da dignidade, autonomia e liberdade positiva (Arts 223-C CLT e 5 II CF) e levantamentos bibliográficos, tendo como suporte teórico os estudos do sociólogo Z. Bauman. Além do estudo legislativo e teórico-bibliográfico, a pesquisa se apoiará também em dados levantados em campo via questionário. O objetivo desse levantamento é indagar mulheres atuantes no mundo jurídico e problematizar suas percepções acerca dos padrões de adequação estética existentes ou não nesse meio, para compreendermos a realidade deste grupo específico. Após copilarmos estas informações, buscaremos construir uma interpretação acerca do que seria este padrão no mundo jurídico, qual é a sua característica principal e como se modela, se a liberdade de expressão, princípio constitucional, não é violado com essas práticas e se para entrarem neste mundo jurídico as mulheres precisam deixar sua identidade de lado para o ingresso e aceitação deste núcleo. A partir da análise parcial do questionário supracitado, foi detectado que tais fatores trabalhados nesta pesquisa apresentam cobranças de padrões de beleza feminino no mundo jurídico, que estão intrínsecos no ser humano bem como estereotipados frente a sociedade. Em vista dos argumentos apresentados, o presente estudo se faz necessário para que os padrões de beleza sejam vistos de uma forma crítica, fazendo com que o corpo social tenha consciência daquilo que está sendo prescrito e questionando os padrões culturais estéticos machistas na profissão jurídica.
