AS MUDANÇAS NA SOCIEDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONCEITO DE FAMÍLIA

  • Estefani de Castro Centro Universitário UniBrasil
Palavras-chave: direito de família; princípio da afetividade; sociedade.

Resumo

A sociedade está sempre em mutabilidade e, a família, como parte essencial da mesma, também sofre diversas alterações ao longo dos anos. No que diz respeito ao direito, a dinâmica ocorre da mesma maneira, pois as leis precisam acompanhar as necessidades que surgem com o passar do tempo, sendo necessário incluir, cada vez mais, as novas histórias de vida, novas vontades e as novas formas de constituir família nas decisões judiciais. A família pode ser considerada como o primeiro ambiente de convivência do indivíduo, é nessa etapa que ele aprende a se comunicar, a trocar suas ideias e a dividir as suas próprias experiências. Trata-se de um momento de aprendizado para o sujeito, o qual está se preparando para habitar em comunidade. O Direito, como um todo, buscar se aprimorar com o passar dos anos, tentando estabelecer regras, para possibilitar a vida harmônica em sociedade. No âmbito familiar não é diferente, muito pelo contrário, é um ambiente extremamente complexo e repleto de novidades, o qual enfrentou uma verdadeira revolução na forma de pensar e agir, principalmente nos últimos tempos. Para entender o direito de família, é necessário decifrar o seu objeto, ou seja, a família. Mas seria possível um conceito do que é família? E mais, de qual família está se falando? É possível uma conceituação da mesma, após tantas mudanças ocorridas nessa esfera? Trata-se de uma tarefa que demanda um estudo aprofundado, pois é difícil estabelecer o que define uma relação entre sujeitos, que seja capaz de apontá-los como formadores de uma família entre si, ou até mesmo, casos em que uma pessoa sozinha já é considerada como uma família. Após diversas análises, encontrou-se no princípio da afetividade a resposta para todas aquelas questões citadas anteriormente, estaria na afetividade, a maneira mais eficaz de reconhecer as famílias existentes. Esse ponto de vista, abrange as diversas modalidades de família presentes na sociedade brasileira, possibilitando um maior entendimento sobre o tema. Com isso, há uma expansão de tal conceito, não se utilizando somente os fatores de consanguinidade, parentesco ou casamento, como ocorria anteriormente.

Publicado
2021-06-11
Seção
Direito