UM ESTUDO EM DIREITO COMPARADO: A TUTELA DA PERSONALIDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E ALEMÃO

Resumo

Com base nas questões contemporâneas, verificou-se uma diminuição da noção de personalidade à mera capacidade jurídica e a pessoa passou a ser somente considerada um material para a construção de relações jurídicas. O presente trabalho irá fazer uma comparação entre dois sistemas jurídicos da família romano-germânica que são Brasil e Alemanha. E o principal objetivo é verificar como são tratados os direitos da personalidade nesses dois ordenamentos e mais importante é ver o alcance, proteção e efetividade da tutela conferida aos direitos da personalidade. Para atingir esta proposta de realizar um estudo utilizando a metodologia do direito comparado, serão abordados os seguintes tópicos: 1.introdução aos direitos da personalidade e processo histórico de recepção de personalidade, 2.direitos da personalidade no Brasil, 3. o problema da tutela jurídica da personalidade, 4. tutela da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, 5. direitos da personalidade na Alemanha, 6. tutela dos direitos da personalidade na Alemanha, 7. princípio do livre desenvolvimento da personalidade no direito alemão e no brasileiro, 8. diferenças entre as experiências alemã e brasileira nas jurisprudências, 9. análise de jurisprudências para a verificação da tutela dos direitos da personalidade. Ao final do estudo será apresentada a grelha comparativa, a síntese comparativa e a conclusão que são próprias da metodologia do direito comparado. Porém, cabe ressaltar que o principal objetivo não é estabelecer qual é o melhor sistema jurídico de proteção dos direitos da personalidade, e sim como cada ordenamento jurídico tutela tais direitos, fixando suas diferenças tanto na legislação, doutrina e jurisprudência de cada país.