TAXA DE APRISIONAMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PERÍODO DE 2000 ATÉ 2017

Resumo

A investigação visa compartilhar a taxa de aprisionamento no Brasil, qual seja um dos países que mais aprisionam no mundo. O principal objetivo desse estudo é mostrar a realidade do país em que vivemos, bem como o grande acréscimo que se torna preocupante. Entre os anos de 2000 e 2017, a taxa de aprisionamento aumentou mais de 150% em todo país. Em junho de 2017, o Brasil registrou 349,78 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. É notório que o encarceramento em massa não é a melhor solução, visto que, de um lado temos um avanço absurdo de violência, e de outro a superlotação nas cadeias, que inclusive é um afronte aos direitos fundamentais, como aduz o art. 5º, XLIX, da Constituição Federal, qual assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Cumpre salientar sobre o encarceramento feminino, qual não seja muito abordado, tratando-se de integridade física e moral, é importante esclarecer o direito a assistência à saúde da mulher em situação de prisão, grupo populacional exposto há grandes fatores de risco, em que muitas vezes, é desassistido pelo poder público e pelos profissionais da saúde. Denota-se que quando falamos em saúde, temos que levar em consideração a saúde física e principalmente a mental que influência diretamente na reinserção do egresso à sociedade, com o fim de radicar a reincidência e talvez beneficiar o sistema prisional que está fadado ao fracasso, o não vislumbre de tratamento digno aos detentos está ligado expressamente ao número do crescimento do aprisionamento colecionado nos dados do Departamento Penitenciário Nacional INFOPEN. Em 2017, o instituto coletou dados referentes a 726 mil pessoas presas no Brasil. Foi notado que a grande maioria dos custodiados é composta por: jovens, pretos, pardos e com baixa escolaridade. O crime de roubo e de tráfico de drogas foram os responsáveis pela maior parte das prisões. Desta forma, conclui-se que a situação sobre o encarceramento em massa ocorre de maneira irreparável e de forma precária, afastando os direitos fundamentais sem uma construtiva positiva sobre o indivíduo delinquente.