PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA

Resumo

No que se refere ao perfil da população prisional feminina no Brasil é notório que, infelizmente há anos, o perfil mantém-se em padrão contínuo. Conforme dados apontados pelo próprio sistema carcerário brasileiro, é demonstrado que mais de 60% de toda população feminina possui a cor de pela negra, deixando explicitamente a sobreposição de excludentes sociais, gerando grupos marginalizados em decorrência de mais de um fator, eis que, além da cor de pele, sobressaem as condições de pouco estudo, a maioria com ensino fundamental incompleto e hipossuficiência financeira. Ademais, a população carcerária feminina encontra-se em tal situação majoritariamente em razão do tráfico de drogas e também pela omissão do Estado com relação ao aumento destes números. Motivo este, ensejado muitas vezes pelo fato de a mulher já possuir vínculo afetivo com algum detento, utilizando-se da situação da visita íntima para inserir dentro do cárcere drogas para o consumo de seu parceiro. Embora ainda tenham casos que acabem despercebidos, na tentativa da inserção das drogas, diversas mulheres são revistadas e resultam presas pelo tráfico de drogas consumado. Como resultado da conduta ilícita, as mulheres encarceradas recebem como punição penas que variam entre 4 a 8 anos, constituindo parte do cárcere, a mercê da vida e dos filhos deixados ao ‘lado de fora’. Por óbvio, o motivo passional não é o único que encarcera as mulheres por tráfico de drogas. A vantagem pecuniária também tem sido índice da prisão por tráfico de droga, assim como o uso da vulnerabilidade feminina utilizada pelos homens, exatamente por serem elas, no imaginário popular, menos sujeitas ao cometimento de ilícitos. Diante de todo o exposto, conclui-se que a mulher está cada vez mais vulnerável a ser autora de delitos envolvendo, principalmente o tráfico de drogas, seja por motivo pecuniário, seja por incentivo do parceiro ou por relação íntimo-afetiva, fazendo com que o percentual da população carcerária feminina cresça de forma vertiginosa.