ERA DIGITAL, DESAFIOS E A PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL

Resumo

A sociedade hoje é dinâmica, com forte influência tecnológica e consume produtos de grau elevado de descartabilidade. Em razão disso é preciso ponderar os perigos dessas práticas, que podem desencadear diversas consequências irreversíveis em um futuro biopolítico social próximo e, nesse sentido, fundamenta-se a justificativa e relevância social desse estudo. Reflete-se sobre a tensão entre o poder das tecnologias da informação e a incapacidade absoluta da criança e do adolescente frente à hiperconectividade e como essa exposição afeta sua saúde. A partir da possibilidade do surgimento da colisão entre um princípio constitucional e um direito fundamental, surge o principal propósito da presente pesquisa. Será buscada resposta de como o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser violado em virtude da excessiva exposição à tecnologia de crianças e adolescentes em idade escolar. Assim como, até que ponto o poder parental pode ser efetivo e eficaz frente a uma sociedade de controle que não tem regulamentado uma legislação que vise a proteção biopsicossocial desses vulneráveis. Ademais, o levantamento do debate acerca do presente tema surge da necessidade de se pensar em alternativas contundentes e eficazes, na elaboração de um sistema eficaz de proteção e até mesmo um sistema midiático combativo que auxilie na filtragem de métodos publicitários que possam prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, evitando assim a necessidade de medicalização, buscando auxílio e equilíbrio de princípios constitucionais, garantias fundamentais e exercício de autoridade parental eficiente. Com a positivação de inúmeras normas de proteção surge a preocupação sobre a aplicação destas normas. Entre essas preocupações está a relação das tecnologias de informação com a infância. Como conciliar o direito ao acesso a essas tecnologias com o melhor interesse da criança? Os excessos que podem ter consequências perigosas para o futuro desenvolvimento desses indivíduos. Vale ressaltar que o objetivo dessa pesquisa está direcionada ao impacto de uma hiperconectividade na vida da criança e do adolescente, a relação dessa exposição online com a saúde infantil e juvenil, e o conflito com direitos e garantias constitucionais. Em seguida, serão analisados os aspectos do direito a saúde frente ao melhor interesse da criança, verificando quando a medicação é realmente necessária ou não, diante das comorbidades consequentemente geradas pela hiperconectividade. E por fim, será analisado como encontrar alternativas para evitar que os direitos fundamentais e constitucionais da criança e do adolescente entrem em conflito com o seu direito ao acesso às tecnologias e a um desenvolvimento saudável em conjunto com a autoridade parental.