A MITIGAÇÃO DE HEURÍSTICAS E VIESES COGNITIVOS NO PROCESSO PENAL A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS
Palavras-chave:
Heurísticas e vieses cognitivos; juiz das garantias; psicologia cognitiva; processo penal; pacote anticrime.
Resumo
O presente artigo se propõe a analisar a bibliografia existente a respeito da ocorrência de heurísticas e vieses cognitivos dentro do processo penal, a fim de, em seguida verificar se a implementação do juiz das garantias possui o condão de afastar os referidos vieses, levando em consideração a sua importância dentro de um sistema acusatório que visa garantir os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O método utilizado é o lógico-dedutivo, aplicado a partir da análise da bibliografia levantada, de modo a embasar uma resposta que indique se a implementação do juiz das garantias será eficaz na exclusão ou mitigação das heurísticas e vieses cognitivos na tomada de decisão judicial.
Referências
ANDRADE, Flávio da Silva. A tomada de decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurística e vieses cognitivos. Ver. Bras. De Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 5, n. 1, p. 508-540, jan.-abr. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.172. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL, decreto-lei n. 3.689/41. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em 06 jun 2021.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Mirando (Coord.). Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
ENGLICH, Birte; MUSSWEILER, Thomas; STRACK, Fritz. Playing Dice with Criminal Sentences: The Influence of Irrelevant Anchors on Experts’ Judicial Decision Making, Personality and Social Psychology Bulletin. V. 32, p. 188-200, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/7389517_Playing_Dice_With_Criminal_Sentences_The_Influence_of_Irrelevant_Anchors_on_Experts%27_Judicial_Decision_Making. Acesso em: 15 ago. 2021.
EPLEY, Nicholas; GILOVICH, Thomas. The Anchoring-and-Adjustment Heuristic: Why the Adjustments Are Insufficient. Psychological science. Chicago. V. 17, p 311-8, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/7156118_The_Anchoring-andAdjustment_Heuristic_Why_the_Adjustments_Are_Insufficient. Acesso em: 15 ago. 2021.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. Tradução Fauzi Hassan Choukr. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
LOPES JR., Aury Celso Lima; RITTER, Ruiz. A Imprescindibilidade do Juiz das Garantias para uma jurisdição penal imparcial: Reflexões a partir da teoria da Dissonância cognitiva. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Rio Grande do Sul, vol. 8, nº16, p. 12-25. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10923/11252. Acesso em: 15 ago. 2021.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
MACKAAY, Ejan S. Rosseau. Análise Econômica do Direito. Tradução Rachel Sztajn. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MAYERS, David G. Psicologia. Tradução Daniel Estill, Heitor M. Corrêa; revisão técnica Angela Donato Oliva. Rio de Janeiro: LTC, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
PACCELI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 24. Ed. São Paulo: Atlas, 2020.
RITTER, Ruiz; LOPES JUNIOR, Aury. Juiz das garantias: para acabar com o faz-de-conta-que-existe-igualdade-cognitiva... Conjur, 2020. Disponível em:. Acesso em: 06 jun. 2021.
SCHREIBER, Simone. Em defesa da constitucionalidade do juiz de garantias. Conjur, 2020. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-abr-25/simone-schreiber-defesa constitucionalidade-juiz-garantias>. Acesso em: 15 ago. 2021.
VITORELLI, Edilson; ALMEIDA, João Henrique de. Imparcialidade judicial e psicologia comportamental: há fundamento científico para um juiz de garantias? No prelo. P. 22 Disponível em https://edilsonvitorelli.academia.edu/research. Acesso em: 15 ago. 2021.
WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi; ROSA, Alexandre Morais da. Vieses da Justiça: como as heurísticas e vieses operam nas decisões penais e a atuação contraintuitiva. 2ed. Florianópolis: Emais, 2021.
BRASIL, decreto-lei n. 3.689/41. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em 06 jun 2021.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Mirando (Coord.). Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
ENGLICH, Birte; MUSSWEILER, Thomas; STRACK, Fritz. Playing Dice with Criminal Sentences: The Influence of Irrelevant Anchors on Experts’ Judicial Decision Making, Personality and Social Psychology Bulletin. V. 32, p. 188-200, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/7389517_Playing_Dice_With_Criminal_Sentences_The_Influence_of_Irrelevant_Anchors_on_Experts%27_Judicial_Decision_Making. Acesso em: 15 ago. 2021.
EPLEY, Nicholas; GILOVICH, Thomas. The Anchoring-and-Adjustment Heuristic: Why the Adjustments Are Insufficient. Psychological science. Chicago. V. 17, p 311-8, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/7156118_The_Anchoring-andAdjustment_Heuristic_Why_the_Adjustments_Are_Insufficient. Acesso em: 15 ago. 2021.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. Tradução Fauzi Hassan Choukr. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
LOPES JR., Aury Celso Lima; RITTER, Ruiz. A Imprescindibilidade do Juiz das Garantias para uma jurisdição penal imparcial: Reflexões a partir da teoria da Dissonância cognitiva. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Rio Grande do Sul, vol. 8, nº16, p. 12-25. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10923/11252. Acesso em: 15 ago. 2021.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
MACKAAY, Ejan S. Rosseau. Análise Econômica do Direito. Tradução Rachel Sztajn. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MAYERS, David G. Psicologia. Tradução Daniel Estill, Heitor M. Corrêa; revisão técnica Angela Donato Oliva. Rio de Janeiro: LTC, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
PACCELI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 24. Ed. São Paulo: Atlas, 2020.
RITTER, Ruiz; LOPES JUNIOR, Aury. Juiz das garantias: para acabar com o faz-de-conta-que-existe-igualdade-cognitiva... Conjur, 2020. Disponível em:
SCHREIBER, Simone. Em defesa da constitucionalidade do juiz de garantias. Conjur, 2020. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-abr-25/simone-schreiber-defesa constitucionalidade-juiz-garantias>. Acesso em: 15 ago. 2021.
VITORELLI, Edilson; ALMEIDA, João Henrique de. Imparcialidade judicial e psicologia comportamental: há fundamento científico para um juiz de garantias? No prelo. P. 22 Disponível em https://edilsonvitorelli.academia.edu/research. Acesso em: 15 ago. 2021.
WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi; ROSA, Alexandre Morais da. Vieses da Justiça: como as heurísticas e vieses operam nas decisões penais e a atuação contraintuitiva. 2ed. Florianópolis: Emais, 2021.
Publicado
2021-11-18
Seção
Direito
Copyright (c) 2021 Anais do EVINCI - UniBrasil
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
