O CYBERBULLYING E A INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO EM JOVENS E ADOLESCENTES: FORMAS DE COMBATE ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL BRASILEIRA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a ligação entre o fenômeno do cyberbullying e a crescente dos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros. Objetiva-se apresentar formas de combate ao bullying virtual além daquelas já existentes, a partir da criação de uma lei penal específica. O método utilizado foi o qualitativo, com uma pesquisa exploratória de temas relacionados ao estudo em apreço, foram considerados também dados quantitativos. Ao final, conclui-se que a lacuna formada pela falta de uma lei penal específica para combater o cyberbullying é um problema que deve ser urgentemente resolvido, a fim de buscar diminuir os casos em que jovens e adolescentes tiram a própria vida em decorrência de agressões virtuais, além disso, conclui sobre a necessidade de repensar o fato do direito penal brasileiro não punir àqueles que praticam cyberbullying em sua forma indireta.