O GASLIGHTING E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo conceituar e explorar o termo “gaslighting”, que há muito tempo se faz presente no cotidiano das mulheres, entretanto, é pouco conhecido em seu aspecto teórico. O denominado gaslighting, tem origem pelo dramaturgo inglês Patrick Hamilton, na peça Gas Ligth, de 1938, e se tornou amplamente conhecido com o filme “À meia-luz”, de 1944. O filme narra a história de um marido que tenta convencer a sua esposa de que ela está ficando louca, através de muita manipulação psicológica. Nesse contexto, o gaslighting trata-se de um método de distorção, omissão e chantagem realizada por parte do abusador, que se vale de abuso psicológico para exercer controle sobre sua companheira. Esse tipo de abuso pode ser praticado tanto por homens quanto por mulheres, mas em sua maioria o público alvo dessas agressões é do gênero feminino. Ademais, o abuso ocorre com predominância no âmbito das relações afetivas e que na maioria das vezes, ocorre sem violência física, o que tem como consequência, a dificuldade de identificação por parte da vítima, que só percebe as consequências desta agressão quando seu emocional se encontra desestabilizado em decorrência de um longo período de manipulação por parte do abusador. Tal abuso desencadeia um quadro de sofrimento psíquico, que, agravado, pode resultar em quadros de depressão, ansiedade, anulação social, baixa autoestima, dependência emocional. Em muitos casos, a vítima começa a duvidar da sua própria sanidade mental, o que intensifica o controle do abusador sobre ela. Entretanto, essa dura realidade que muitas mulheres enfrentam, ganhou novo amparo em nosso ordenamento jurídico brasileiro, sendo este, o segundo objetivo desse resumo, apresentar as consequências jurídicas desse tipo de abuso psicológico. Com o advindo da Lei Nº 14.188/2021, juntamente com a cooperação do programa Sinal Vermelho, foi constituído que é considerado crime a violência psicológica contra a mulher, tendo como pena a reclusão de um a quatro anos. Diante desse contexto apresentado, o trabalho irá percorrer as seguintes etapas: análise histórica e conceitual do gaslighting, explicando o seu percurso histórico, desde o seu surgimento, até a atualidade, a partir do campo da psicologia com exemplos práticos de frases e situações que contém abuso psicológico, bem como, seus efeitos e consequências, as quais as vítimas tendem a enfrentar. E por fim, o trabalho pretende discorrer acerca dos efeitos e consequências jurídicas que podem acarretar ao abusador, e como a vítima pode recorrer ao amparo legal do Estado.