Mães no Cárcere

Resumo

O número de mulheres grávidas na prisão tem aumentado muito com o passar dos anos e o sistema penitenciário brasileiro demonstra precariedades acerca da questão da qualidade da saúde, alimentação e estadia das presidiárias. Grande parte das encarceradas são solteiras, de baixa renda e com um baixo nível de escolaridade, o que as leva a infringir o ordenamento jurídico cometendo atos delituosos, visto que não possuem boas condições financeiras para viver. A princípio é importante ressaltar que tratando de mulheres gestantes na prisão, a pena não recai apenas sobre a mulher, deste modo, acaba recaindo também sobre a criança que nasce e começa sua vida na penitenciária, privando-a de viver em liberdade, podendo influenciar em seu desenvolvimento de forma negativa. Quando a criança nasce, é de extrema importância o vínculo da mãe presa com o filho recém nascido, entretanto, o ambiente penitenciário não é o local pertinente para a criação de uma criança uma vez que a maioria das prisões não possui condições favoráveis ao desenvolvimento do bebê, como o ambiente familiar e seguro, pelo contrário. Além disso, vale observar que a criança será exposta ao contato com as drogas, violência e não terá uma assistência médica adequada. Porém, a maioria das mães encarceradas prefere ficar com a criança na prisão, pois, de algum modo, sentem que a presença da criança ameniza o sofrimento em relação à privação da liberdade, além de que, a separação da mãe e o filho comove uma grande dor. Diante disso, nasce uma reflexão acerca dessas mulheres encarceradas, pois, a criança estando perto ou longe, haverá um prejuízo. Ainda, no Código de Processo Penal em seus artigos 317 e 318, tem-se a possibilidade da substituição da pena preventiva pela domiciliar em casos de gravidez de alto risco e a partir do sétimo mês de gestação, entretanto, esta lei é muito pouco aplicada. Em razão da pouca aplicação desta lei, torna-se evidente, portanto, a necessidade de ambientes adequados para o desenvolvimento destas crianças junto de suas mães na prisão.