REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO INTRAMUROS PARTIDÁRIO

  • Wagner Luiz Zaclikevis Mestrado Unibrasil
Palavras-chave: representatividade feminina, partidos políticos, intramuros partidário.

Resumo

Valendo-se da Teoria Discursiva Democrática de Habermas, vê-se que os partidos políticos compõem um braço da sociedade civil organizada, que tem como premissa serem as sirenes da sociedade, detectando suas necessidades e desejos, filtrando essas informações por meio de um diálogo imparcial e levando essas informações ao Estado, para que possam atingir uma agenda pública. Mas essas agremiações se constituem em oligarquias impregnadas de uma cultura machista e pouco abertas às mulheres, contrários às mudanças, conforme demonstra a revisão bibliográfica. Há a imposição dos mandatários dos partidos políticos que se valem da estrutura partidária para a manutenção do poder masculino, afastando as mulheres desse espaço de deliberação. Preocupado com esse cenário, a Organização das Nações Unidas lançou em 1995 a Plataforma de Pequim, que traçou o objetivo de alcançar uma representatividade feminina de ao menos 30% nos espaços decisórios até 1995 e, a partir de 2000, falar-se em paridade de gênero nesses espaços, inclusive dentro dos partidos políticos. No Brasil, em 2019, por meio de uma análise estatística de todos os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, vê-se uma representatividade feminina de apenas 18% nos cargos de alta direção dos partidos brasileiros a nível nacional (Presidente, Secretário, Tesoureiro e seus respectivos suplentes, adjuntos e auxiliares). Se a representação feminina não chega a um quinto dos cargos de direção, como terão um embate comunicativo em condições de igualdade com os homens? E isso também deve ser lido conjuntamente ao número de mulheres na sociedade brasileira, que é de 51,7% da população, segundo o IBGE, e que o número de eleitoras mulheres é de 52, 63% do eleitorado total, segundo o TSE. O relatório de observação eleitoral elaborado pela Organização dos Estados Americanos, na missão realizada nas eleições de 2018, ressalta que devem ser empreendidos esforços para uma maior participação de mulheres na arena política brasileira. É nesse cenário que movimentos extrapartidários em apoio a causa feminina surgem como alternativas para romper com oligopólios partidários machistas, pois somente o medo de perder apoio faz com que as velhas estruturas partidárias permitam a entrada e efetiva participação feminina.Valendo-se da Teoria Discursiva Democrática de Habermas, vê-se que os partidos políticos compõem um braço da sociedade civil organizada, que tem como premissa serem as sirenes da sociedade, detectando suas necessidades e desejos, filtrando essas informações por meio de um diálogo imparcial e levando essas informações ao Estado, para que possam atingir uma agenda pública. Mas essas agremiações se constituem em oligarquias impregnadas de uma cultura machista e pouco abertas às mulheres, contrários às mudanças, conforme demonstra a revisão bibliográfica. Há a imposição dos mandatários dos partidos políticos que se valem da estrutura partidária para a manutenção do poder masculino, afastando as mulheres desse espaço de deliberação. Preocupado com esse cenário, a Organização das Nações Unidas lançou em 1995 a Plataforma de Pequim, que traçou o objetivo de alcançar uma representatividade feminina de ao menos 30% nos espaços decisórios até 1995 e, a partir de 2000, falar-se em paridade de gênero nesses espaços, inclusive dentro dos partidos políticos. No Brasil, em 2019, por meio de uma análise estatística de todos os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, vê-se uma representatividade feminina de apenas 18% nos cargos de alta direção dos partidos brasileiros a nível nacional (Presidente, Secretário, Tesoureiro e seus respectivos suplentes, adjuntos e auxiliares). Se a representação feminina não chega a um quinto dos cargos de direção, como terão um embate comunicativo em condições de igualdade com os homens? E isso também deve ser lido conjuntamente ao número de mulheres na sociedade brasileira, que é de 51,7% da população, segundo o IBGE, e que o número de eleitoras mulheres é de 52, 63% do eleitorado total, segundo o TSE. O relatório de observação eleitoral elaborado pela Organização dos Estados Americanos, na missão realizada nas eleições de 2018, ressalta que devem ser empreendidos esforços para uma maior participação de mulheres na arena política brasileira. É nesse cenário que movimentos extrapartidários em apoio a causa feminina surgem como alternativas para romper com oligopólios partidários machistas, pois somente o medo de perder apoio faz com que as velhas estruturas partidárias permitam a entrada e efetiva participação feminina.

 

Palavras-chave: representatividade feminina; partidos políticos; intramuros partidário.

Biografia do Autor

Wagner Luiz Zaclikevis, Mestrado Unibrasil
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – Unibrasil. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de São José dos Pinhais – OAB/PR.
Publicado
2020-01-22