A (DES)PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS ENVOLVIDAS EM CONFLITOS ARMADOS

  • Marta Marília TONIN
Palavras-chave: Crianças-Soldado, Conflitos Armados, Direitos Humanos

Resumo

O artigo visa abordar a problemática que envolve as “crianças-soldados”, assim chamadas as que participam de conflitos como combatentes. O fenômeno é mundial e as crianças são sempre as primeiras a serem afetadas nestes conflitos armados. As piores violações cometidas contra elas são a morte e a mutilação; o recrutamento e o uso de sua servidão; a violência sexual; o rapto; os ataques contra escolas e hospitais e a negativa de acesso humanitário. Mesmo que crianças não venham a falecer ou serem feridas, podem ficar órfãs ou tornarem-se psicológica e socialmente estigmatizadas em decorrência de exposição direta à violência, pobreza ou perda dos entes queridos. Aquelas que sobrevivem vêem-se freqüentemente envolvidas em outro tipo de luta pela sobrevivência – contra doenças, abrigo inadequado, falta de serviços básicos e nutrição deficiente. Os centros de atendimento às vítimas também costumam ser atingidos pela violência provocada pelos conflitos armados, muitas vezes com conseqüências trágicas. As crianças podem ser recrutadas à força para combater, podem ser submetidas à servidão, rapto e exploração sexual, ou serem expostas a artefatos e explosivos abandonados que matam e mutilam milhares delas todos os anos. A pesquisa nortear-se-á pelas publicações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNIFEC), cujos relatórios dão conta de que as meninas são especialmente vulneráveis à violência sexual, abusos, exploração e estigmatização durante e/ou depois de situações de guerra. Para proteger as crianças dos conflitos armados, muitas ações podem ser implementadas por meio da proteção internacional dos direitos humanos, incluindo o papel dos governos brasileiro e estrangeiros.
Publicado
2016-05-06