Arquitetura Prisional

O Edifício como Método de Ressocialização

Resumo

O artigo aborda a arquitetura prisional, como ela está diretamente ligada ao tratamento do detento dentro das unidades prisionais e a relação positiva que uma boa estrutura pode trazer à taxa de reincidência penal, que segue estagnada há 20 anos no Brasil. O sistema progressista brasileiro, que é baseado na diminuição da intensidade da pena conforme o tempo e o bom comportamento do detento, não tem o apoio total da arquitetura como unidade prisional para validar o tratamento destes, sendo ela uma peça fundamental para a reinserção social. Logo, uma penitenciária qualificada, bem estruturada e dimensionada corretamente, que inclua todas as funções que o sistema deve cumprir enquanto agentes de reformulação de caráter e dos valores do detento, tende a cumprir e suprir uma falta de ressocialização que é apresentado neste estudo. Portanto, uma unidade prisional que inclua um planejamento arquitetônico incorporado ao sistema penal na sua formulação vai beneficiar não somente o detento, mas também a sociedade, uma vez que o detento ao final de sua pena retorna para o convívio social. Focando nas particularidades encontradas no complexo penitenciário de Piraquara, PR, e buscando viabilizar o estudo de uma nova unidade que contemple – a partir do conjunto do complexo – os quatro estágios da ressocialização, sendo eles: a segurança máxima e segurança média, ambos de regime fechado; segurança mínima, juntamente com o regime semiaberto e o regime aberto; cumprindo assim a função social do presídio a partir de uma arquitetura qualificada.