A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL NO PROCESSSO PENAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA

  • Kennedy Josue Greca de Mattos UniBrasil
Palavras-chave: produção de provas em época de pandemia; devido processo legal; interrogatório virtual.

Resumo

Devido ao cenário provocado pela pandemia do Covid-19, em que se torna necessário o estabelecimento de isolamento social e, por conseguinte a interação virtual, o processo penal acabou por se tornar praticamente eletrônico em sua plenitude, contando com sessões e audiências online, sustentações orais digitais, além de atendimento por mensagens ou chamadas. Verifica-se, na questão da produção de provas, o fato de existirem atos que podem acarretar nulidade futuramente, pois, por vezes, são violados preceitos fundamentais já consagrados em nossa Carta Magna. O objetivo do presente artigo, portanto, é analisar de que forma a produção de provas está sendo realizada e tratada nessa época de isolamento social, levantando exemplos e questionamentos acerca da temática.

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Publicado
2021-11-18