Da Teoria da Relação Jurídica Processual ao Processo Civil do Estado Constitucional
Luiz Guilherme Marinoni
Palavras-chave:
Processo Civil, Relação Jurídica Processual, Legitimidade do Procedimento, Direitos Fundamentais, Estado Constitucional
Resumo
O presente estudo parte do problema da crise do conceito de relação jurídica para analisar o problema da legitimidade no âmbito processual, sob uma perspectiva crítica, constitucional e dos direitos fudamentais