(Mais) Um Passo Atrás no Direito Processual Brasileiro Atual Ou "Quem Vai Cuidar do Guarda na Esquina"?

  • Lenio Luiz Streck
  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Palavras-chave: Constituição, Força Normativa, Processo, Efetividade

Resumo

Trate-se de estudo que analisa, criticamente, o desenvolvimento do sistema jurídico brasileiro, especialmente em função do impacto negativo na Constituição provocado pelas recentes alterações introduzidas pela legislação infraconstitucional
Publicado
2017-03-20
Seção
Artigos de Professores e Juristas Convidados