A "Não Indiferença" no Direito Internacional

  • Sidney Guerra
Palavras-chave: Princí­pio, Não-indiferença, Solidariedade Internacional, Globalização, Direito Internacional

Resumo

O artigo objetiva prrpor uma nova reflexão no campo das relações internacionais acerca do princí­pio da não-indiferença, como proposição normativa distinta da solidariedade internacional. Para este fim, o fenômeno da globalização é encarado como nicho responsável por propagar a ideia de solidariedade entre os Estados e o reconhecimento da centralidade dos Direitos Humanos. Embalado por esse contexto, o artigo lança luzes sobre a proposta de fetivação de uma cultura que extrapole a esfera da solidariedade internacional, comprometida com a não-indiferença, no sentido de se consolidar um novo jus gentium.
Publicado
2017-04-04
Seção
Artigos de Professores e Juristas Convidados