A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria e Jurisprudência Constitucional no Mundo Contemporâneo

  • Luís Roberto Barroso
Palavras-chave: Direito Constitucional, Constitucionalismo, EUA, Europa, Pós-positivismo, Jurisdição Constitucional, Constitucionalização do Direito

Resumo

O presente estudo analisa as transformações do constitucionalismo na tradição romano germânica e a influência exercida pelo modelo constitucional americano. A jurisdição constitucional nos Estados Unidos, tendo como momentos emblemáticos a decisão em Warbury v. Madison e o perí­odo da Corte Warren, deu destaque ao Poder Judiciário e estimulou uma posição mais ativista em favor dos direitos fundamentais. Paradoxalmente, o modelo exportado para o mundo vem sendo crescentemente contestado no plano doméstico onde uma virada conservadora prega a autocontenção e a interpretação mais estrita da Constituição. Nos paí­ses de democratização tardia, no entanto, marcados pela hegemonia do Executivo e por déficits de representatividade do Legislativo, uma jurisdição constitucional atuante e uma Suprema Corte fortalecida são elementos relevantes para presevar o Estado de direito e promover avanços democráticos.
Publicado
2017-04-04
Seção
Artigos de Professores e Juristas Convidados