Risco e decisão jurídica nas matrizes analítica, hermenêutica e pragmático-sistêmica

Resumo

A sociedade contemporânea é marcada pela extrema complexidade, pela contingência e pelo risco. No entanto, no direito ainda são tomadas decisões dentro de um modelo teórico desenvolvido para resolver os problemas da modernidade; portanto, muito ligado à idéia de racionalidade, positivismo e segurança. Mesmo o avanço da compreensão hermenêutica do direito acabou se mostrando insatisfatória para construir respostas coerentes com a sociedade atual. Desta forma, a abordagem proposta pela matriz pragmático-sistêmica pretende introduzir no Direito uma nova forma de estruturação do pensamento jurídico que incorpore o risco como inerente ao seu funcionamento.