Revolução biotecnológica, consumo e mercantilização do corpo humano: uma análise sob a ótica dos direitos humanos

Resumo

A sociedade está inserida num cenário de avanços biotecnológicos e consumo exacerbado que acabam desvirtuando a real finalidade de certas práticas biomédicas, dando origem ao mercado de genes humanos, à remuneração pela gestação de substituição e à patente de material genético, as quais, muitas vezes, passam a ser utilizadas como fonte de enriquecimento. Nesse sentido, torna-se importante destacar a passagem da sociedade de produtores para a sociedade de consumidores e as conseqüências daí decorrentes, bem como o predomínio das relações econômicas sobre as relações pessoais e a coisificação do ser humano. Assim, a partir de um olhar voltado ao direito internacional dos direitos humanos, segundo o qual o valor da dignidade humana impera como fundamento dos direitos humanos, é necessário estabelecer limites éticos e jurídicos à luz da dignidade da pessoa humana, partindo-se do pressuposto que o homem é fim e não apenas meio para a obtenção de certas finalidades.