A interpretação jurídica no contexto reviravolta linguística

Resumo

A reviravolta lingüística é protagonista de um movimento jurídico-doutrinário difusamente denominado neoconstitucinalismo ou neopositivismo que, a despeito da vaga consistência científica da expressão, propugna uma renovação no modo de ser da interpretação jurídica. O avanço adequadamente articulado entre a ontolinguística da teoria hermenêutica e o pragmatismo estrutural da lingüística possibilita uma aplicação jurídica pela qual a leitura imprime densidade normativa a princípios e valores jurídicos, sem resvalar para a unilateralidade própria da axiologia, do realismo ou mesmo do decisionismo normativista. O artigo que segue procura apresentar elementos críticos ao processo de interpretação jurídica considerando o avanço dessas teorias.