CONCUBINATO SOB UM VIÉS ANTROPOLÓGICO

Abstract

Este artigo procura mostrar os preceitos, fundamentos e as características essenciais do concubinato, cuja evolução, provocada pela dinâmica social, levou o constituinte a inserir a família de fato em nossa Carta Magna. Para uma maior compreensão desta modalidade de família, fez-se uma breve retrospectiva histórica destas relações concubinárias desde a antiguidade até os dias atuais. Os progressos sofridos pela legislação brasileira como um reflexo da evolução destas relações sociais, a doutrina e a jurisprudência também procuraram ser observados. São salientados alguns dos efeitos patrimoniais, demonstrando que, preocupando-se com a realidade e buscando uma atualização frequente dos conhecimentos, baseando-se na dignidade da pessoa humana, na igualdade e na liberdade, levando-se em consideração o afeto, existirá a possibilidade de não mais serem cometidas discriminações, fazendo com que se prevaleça a justiça.