O DIREITO A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autores

  • Fernando A. de Vasconcelos
  • Maurilio Casas Maia

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Constituição, Código de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o Direito à Saúde, verdadeiro direito fundamental do cidadão, com amparo na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor, sem esquecer da relação existente entre a saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Publicado

2015-03-04

Como Citar

VASCONCELOS, Fernando A. de; MAIA, Maurilio Casas. O DIREITO A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cadernos da Escola de Direito, Curitiba, v. 1, n. 17, 2015. Disponível em: https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/2971. Acesso em: 7 maio. 2026.

Edição

n. 17 (2012)

Seção

Dossiê: Direito e Saúde