O DIREITO A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • Fernando A. de Vasconcelos
  • Maurilio Casas Maia
Palavras-chave: Direito à Saúde, Constituição, Código de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o Direito à Saúde, verdadeiro direito fundamental do cidadão, com amparo na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor, sem esquecer da relação existente entre a saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Publicado
2015-03-04
Como Citar
VASCONCELOS, F. A. DE; MAIA, M. C. O DIREITO A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cadernos da Escola de Direito, v. 1, n. 17, 4 mar. 2015.
Edição
n. 17 (2012)
Seção
Dossiê: Direito e Saúde